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Projeto proíbe fogos de artifícios em locais próximos a abrigos de animais

Por Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com

Um projeto de lei quer proibir a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em locais próximos a abrigos de animais. O autor da proposta, vereador Venâncio Cardoso, ressalta que a ideia é proteger a saúde dos animais domésticos, evitando o medo e estresse, que em alguns casos, podem levar o animal a óbito.

“A audição de cães e gatos é bem mais aguçada que a dos seres humanos, por isso, quando utilizamos fogos artifícios perto deles, podemos estar machucando nossos animais. A lei vem no sentido de proibir e, principalmente, educar a população sobre essa questão. A lei punirá quem soltar fogos em locais próximos a abrigos ou eventos que contem com a presença desses bichos", disse o vereador. 

Se aprovado no plenário da Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, quem descumprir pode ser multado em até três salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa deve dobrar e terá limite de até R$ 10 mil. Caso persista o descumprimento, as atividades do local poderão ser interditadas.

"Acho que esta lei pode começar a formar uma nova visão sobre o respeito aos animais”, reitera o vereador. 

Pelo texto da lei só serão excluídos da proibição eventos realizados por empresas devidamente registradas no Exército Brasileiro, com o certificado de registro para a atividade de show pirotécnico, e aprovação da autoridade competente da Defesa Civil de Teresina. 

Além disso, os eventos têm de serem realizados com distância superior a 2 km dos lugares especificados na lei, com a devida autorização expedida por autoridade competente e a supervisão de empresas especializadas.