Foto: Ascom

 

A Prefeitura de Bom Jesus, cidade localizada a 632 km de Teresina, decretou a exoneração de todos os servidores municipais em cargos de comissão. A decisão, que entra em vigor a partir do dia 31 de dezembro, foi publicada na edição do Diário Oficial.

No texto, a gestão ressalta que os cargos de comissão são de "livre nomeação e exoneração" por parte do prefeito e  argumenta que a medida visa a "organização da administração municipal" e da "execução financeiro-orçamentária" do município.

Imagem: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios

Joabs Campos da Silva, secretário de Governo, explicou ao Cidadeverde.com que a atitude do poder público municipal se fez necessária diante da previsão da perda de receita com a queda dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

“É questão de planejamento, para evitar dificuldades maiores. Isso faz parte de um planejamento, para não sofrer danos ao trabalho e pessoas não ficarem sem receber, exatamente por conta das perdas previstas com a queda do ICMS”, explicou o gestor.

Conforme consta no decreto, as exonerações não se aplicam a secretários ordenadores de despesas e comissionados nos cargos de chefia de gabinete, controlador interno, Procurador Geral e membros da Comissão Permanente de Licitação e dos Tributos. 

Por outro lado, o secretário de Governo garante que nenhum serviço público será afetado e admitiu a possibilidade de readmissão dos servidores exonerados. 

“Está sendo feito o levantamento das essencialidades, do que não pode parar e que não dá para funcionar só com os efetivos. Se dia 1° de janeiro já tiver que trazer gente, essas pessoas não poderão sofrer a exoneração e serão admitidas no dia seguinte”, concluiu Joabs.

 

Breno Moreno
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