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Em caso de trabalho degradante, o dano moral é presumido.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), evidenciado que empregado trabalhou em situação degradante (instalações inadequadas para higiene pessoal e alimentação, ausência de equipamentos básicas de proteção do trabalho, etc.), o dano moral é presumido. Ou seja, desnecessário provar a conduta, o dano e o nexo causal.

Assim, o TST, ao julgar demanda, estabeleceu indenização de R$ 7 mil contra empresa agropecuária responsável por não proporcionar condições dignas de trabalho a funcionário.