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Acidente de trabalho em razão do não treinamento de funcionários gera indenização

Responde por danos, a empresa que não contrata ou deixa de treinar colaboradores para uma determinada função em razão de assumir o risco de eventual perigo da atividade ser executada por um único empregado. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sediado no Mato Grosso do Sul, com esse entendimento, condenou companhia a indenizar funcionário por acidente de trabalho.

Consta nos autos que o autor da ação reparatório era mecânico e precisou da ajuda de dois empregados lotados em outro setor da empresa para consertar um trator.  Um dos colegas acabou soltando uma das rodas, que caiu no tornozelo do mecânico, causando incapacidade permanente para o trabalho.

A empresa, por sua vez, sustentou que não deu causa ao acidente, que fora de exclusiva responsabilidade do mecânico.

O TRT assentou que tanto a ocorrência do acidente quanto o dano e o nexo causal ficaram configurados. De acordo com a decisão, apesar de a atividade executada no dia necessitar de mais profissionais, o autor da ação era o único mecânico da empresa, e os ajudantes não tinham nenhuma experiência na área.

"A prova oral produzida confirmou que o evento danoso se deu em razão da negligência da ré no cumprimento de normas de segurança do trabalho. Ficou demonstrado nos autos que o reclamante era o único mecânico da empresa e que a atividade que exerceu no dia do acidente era impossível de ser realizada somente por ele, sendo necessária a ajuda de outros empregados da ré. Todavia, revelou-se que tais obreiros não tinham o conhecimento e treinamento indispensáveis para o exercício desta atividade. Além do mais, era de conhecimento da recorrente esta rotina", pontificou o Desembargador/relator.

O TRT determinou pagamento pensão mensal de R$ 1.360 ao trabalhador até que ele complete 74 anos. A companhia também foi condenada por danos morais e estéticos  no valor de R$ 25 mil, além de arcar com todas as despesas médicas.