Cidadeverde.com

Feminicídios desafiam a justiça no Piauí

A versão do ex-tenente do Exército, José Ricardo Silva Neto, sobre o assassinato cometido contra a estudante Iarla Lima Barbosa, durante audiência de julgamento no Tribunal de Justiça, é quase tão revoltante quanto o próprio crime. O acusado falta virar vítima, segundo sua versão.

Essa tem sido uma retórica constante em casos de feminicídio, cada vez mais frequentes no estado, apesar do esforço da Secretaria de Segurança, com medidas como o aplicativo Salve Maria, que apresenta um botão do pânico para que a polícia seja acionada quando a vítima estiver sofrendo algum tipo de ameaça.

Depois da Iarla, veio a Camila. E, não nos enganemos, depois delas, ainda virão muitas outras, até que a justiça seja aplicada com rigor. A estratégia de desqualificar a vítima, em vez de atenuante, deveria servir como agravante, uma vez que machuca as famílias duplamente. Primeiro, pela perda de uma vida; segundo, pelo achincalhamento moral a que são submetidas as vítimas, sem chance alguma de defesa.

O Piauí está de olho no julgamento do tenente para que ele sirva de exemplo a outros agressores que conservam o pensamento retrógrado e doentio de acharem que podem tirar a vida de suas companheiras ao menor sinal de aborrecimento.

Desperdício de dinheiro público

O relatório divulgado ontem pelo Banco Mundial sobre os gastos públicos brasileiros explicam por que ainda estamos tão atrasados, se comparados aos países desenvolvidos. O Banco mostrou em números o que todos os brasileiros minimamente informados já sabem. O país gasta muito e gasta mal seus recursos.

Isso ajuda a perpetuar a desigualdade social, gerando injustiça, em vez de progresso, como prega nossa bandeira. Há dois anos, o Brasil gasta mais do que arrecada, o equivalente a 8% do PIB. A previdência social é um gargalo que só ajuda a aprofundar o déficit público. E ela privilegia os mais ricos. Segundo o relatório, os 20% mais ricos ficam com 35% do que é pago, enquanto os 40% mais pobres recebem apenas 18%.

Máquina Enferrujada

Os governos, em todas as esferas, gastam muito dinheiro simplesmente para manter a máquina pública funcionando. Com isso, acaba faltando dinheiro para as atividades fins: manter uma boa rede de saúde funcionando, escolas com alto nível de eficácia no ensino, segurança aos cidadãos e obras de infraestrutura que promovam o crescimento da economia.

O que se vê é uma cascata de privilégios no legislativo, no judiciário e em  algumas categorias do executivo. Tem sentido, por exemplo, pagar auxílio moradia para quem possui casa própria na mesma cidade onde exerce suas atividades? Pois é, o governo acha que sim e mantém, não só esse, mas outros penduricalhos que oneram a folha de pagamento.

 

Multiplicação das Secretarias

Aqui no Piauí não é diferente. Para acomodar os aliados políticos e formar uma rede de sustentação folgada que garanta a sua reeleição, o governador criou nove coordenadorias. Além das outras três que já havia criado anteriormente. A maioria delas tem funções sobrepostas à das secretarias. Na Assembleia Legislativa, o Estado paga o custo de catorze suplentes de deputados.

No município, também há inchaço da máquina. Muitas das secretarias existentes hoje poderiam ser suprimidas sem nenhum prejuízo à população. Ao contrário, dariam uma boa ajuda na economia dos cofres públicos. Mas enquanto o projeto político for maior que o administrativo, iremos assistir ao desperdício do dinheiro público.

Novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passam a valer a partir de hoje

O Conselho Nacional de Justiça decidiu adequar os registros civis de nascimento, casamento e óbito aos novos modelos de família, permitindo uma série de variações até então inexistentes. O provimento de N° 63, que entra em vigor a partir de hoje, estabelece as normas para registros de filhos oriundos de reprodução assistida, bem como prevê o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade socioafetiva.

No caso da certidão de nascimento, o espaço de genitores dá lugar à filiação, podendo permitir o registro de dois pais ou de duas mães, conforme o caso.  Outra novidade é que nas três certidões ( nascimento, casamento e óbito) deverá constar, obrigatoriamente, o número do CPF do cidadão.

A emissão da certidão de óbito implicará o cancelamento automático dos documentos do falecido para evitar fraudes. Além dessas, há ainda outras alterações estabelecidas pelo CNJ. Os novos modelos de certidão deverão ser implementados até o dia primeiro de janeiro do próximo ano. Mas os documentos atuais continuam valendo normalmente por tempo indeterminado.

Ministério pode ser saída honrosa para João Henrique

O ano de 2017 está praticamente chegando ao fim e o presidente Michel Temer tem pressa em aprovar a reforma da Previdência, mais do que uma bandeira de governo, uma necessidade inadiável para sanar as contas públicas. Acontece, porém, que o assunto é indigesto para a população e difícil de ser tratado pelo Congresso, cada vez mais movido a barganha de cargos e verbas.

O Palácio do Planalto já concordou em enxugar a proposta original para não perder a bandeira. Ainda assim sabe que, para conseguir os 308 votos  necessários à aprovação, vai precisar antecipar a reforma ministerial e fazer novas concessões. O Centrão está assanhado com o que pode abocanhar daqui pra frente, principalmente o Ministério das Cidades, que possui um orçamento de R$ 15 bilhões e está à frente de grandes obras na área de habitação, saneamento e transporte público.

Nesta reforma, surge espaço, mais uma vez, para o piauiense João Henrique de Almeida Sousa, cotado para ocupar o posto de articulador político do governo. João Henrique é amigo pessoal de Temer e está, até então, tentando viabilizar sua candidatura ao governo do estado. Como o PMDB estadual não o apóia, e já indicou que vai estar junto com o governador Wellington Dias em 2018, a ida para um Ministério é uma boa desculpa para que o atual presidente do Conselho Nacional do Sesi saia de cena sem a humilhação de ser abandonado pelos próprios correligionários.

2018 já começa a provocar racha na base do prefeito Firmino Fiho

O Palácio da Cidade ainda não digeriu a eleição antecipada para presidente da Câmara Municipal de Teresina, o que considerou uma deselegância com o Prefeito Firmino Filho, que se encontra em Barcelona, na Espanha, participando da Smart City Expo & World. O vereador Jeová Alencar, do mesmo partido do prefeito, foi reconduzido à presidência, antecipando um pleito que só deveria acontecer no próximo ano.

O Secretário Municipal de Governo, Charles Silveira, vê claramente a presença de forças políticas externas com o objetivo de criar dificuldades para a prefeitura no próximo ano, quando haverá eleições. “ Nós solicitamos que a eleição fosse realizada na terça-feira, quando o prefeito já estará aqui, mas tudo foi feito muito rápido, justamente para aproveitar a ausência dele.”

O secretário vai tentar marcar uma reunião entre o prefeito e os vereadores aliados já na segunda-feira para redefinir a base do prefeito na Câmara. “ Foi uma decisão política e que, por isso, trará consequências políticas”, resume. 2018, efetivamente, já começou.

Posts anteriores