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Segurança passa a ser avaliada por desempenho

As manchetes diárias atestam por que a violência urbana é hoje uma das maiores preocupações do piauiense. De domingo a domingo, assaltantes aterrorizam a vida dos cidadãos, praticando assaltos a comércios e residências, abordando motoristas dentro dos veículos e cometendo todo tipo de atrocidade contra quem está simplesmente tentando seguir a vida com certo grau de normalidade.

O Secretário Nacional de Segurança Pública, Gal. Guilherme Theophilo, declarou em entrevista à Revista Cidade Verde que pretende instituir uma espécie de selo ISO para os Estados que conseguirem reduzir os índices de criminalidade, oferecendo uma premiação em recursos para serem aplicados, exclusivamente, na área de segurança.

Já está mesmo na hora de avaliar esse importante setor da administração pública a partir do mérito na resolução e, principalmente, na prevenção aos crimes que tiram a paz e até mesmo a vida de cidadãos de bem.

Aqui no Piauí, a delegada Eugênia Villa, que ocupava a função de sub-secretária da Segurança Pública, anuncia que assumiu o setor de inteligência da polícia civil, justamente para tentar evitar que os crimes aconteçam, por meio de um trabalho investigativo de prevenção. É um trabalho fundamental, que foi colocado nas mãos de uma pessoa com talento e capacidade para desenvolvê-lo, desde que lhe sejam dadas condições para isso.  Já choramos demais por nossas vítimas, queremos celebrar, agora, a paz que nos foi roubada.

Chamem os bombeiros

Em menos de seis meses da sua posse, o governo Bolsonaro já não vive mais a lua de mel tão comum ao início de mandato dos presidentes. E, se a relação vai mal, para usar as metáforas matrimoniais tão apreciadas pelo capitão, é muito por sua própria culpa. Bolsonaro foi eleito com grande respaldo e expectativa popular, montou um ministério com alguns notáveis, o que lhe conferiu certo respaldo, mas acabou se encarregando de desconstruir a imagem de que seu governo colocaria o Brasil nos eixos e traria a prosperidade outra vez aos brasileiros.

Esta será uma semana difícil, um teste delicado para o presidente.  Ele tem menos de 15 dias para aprovar 11 medidas provisórias que correm o risco de expirar, caso não sejam votadas pelo Congresso. Uma delas é a que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. A Reforma da Previdência também precisa ser acelerada porque os números da economia não param de piorar. O dólar ultrapassou a barreira dos R$ 4, a gasolina está encostando nos R$ 5 e o número de brasileiros desempregados já chega a 13 milhões.

Como se não bastasse, as investigações em torno do filho Flávio incendeiam o ambiente político ao revelarem uma aproximação indesejada com as milícias e uma possível lavagem de dinheiro. Bolsonaro, sem uma base consolidada na Câmara e no Senado, se encarrega de criar um fosso à sua volta, com declarações absolutamente desnecessárias, que em nada contribuem para a construção do projeto de país anunciado por ele durante a campanha.  Para tentar demonstrar que ainda conta com o apoio das ruas, decidiu convocar uma manifestação popular para o próximo domingo. O silêncio, aliado ao trabalho de bastidores para costurar uma sustentação política consistente, traria resultados muito mais positivos do que o barulho inconsequente, com falas que, até agora, só têm servido para espalhar brasas.

O presidente ainda não entendeu que, neste momento, o Brasil está precisando mais de bombeiros do que de atiradores de elite.

Previdência gasta R$ 83 bi com acidentes de trabalho

Enquanto o governo trava uma batalha gigantesca para convencer a população e o Congresso sobre a necessidade da aprovação urgente da reforma da previdência para tentar equilibrar as contas públicas, o presidente propõe uma outra medida que surge como um paradoxo à realidade que estamos vivendo.

O Planalto quer reduzir as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho vigentes no país, achando que, com isso, vai descomplicar a vida das empresas e estimular o emprego. Ledo engano. As tais normas, quando cumpridas à risca, representam uma economia para o empregador e para a Nação.

Hoje,o Brasil ocupa a triste posição do 4º país do mundo em número de acidentes de trabalho. Os dados coletados pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT revelam que, no período de 2012 a 2018, foram registrados  cerca de 4,738 milhões de acidentes de trabalho, com 17.315 mortes. Isso mesmo! Mais de dezessete mil pessoas perderam a vida em acidentes de trabalho que poderiam ter sido evitados se as normas regulamentadoras, essas mesmas que o presidente quer reduzir, fossem cobradas com mais rigor, com a consequente punição aos responsáveis, quando desrespeitadas.

Na ponta do lápis, os números mostram que o Brasil registra uma média de um acidente de trabalho a cada 49 segundos. Se a dor dos sequelados e a perda de vidas humanas não são suficientes para sensibilizar os governantes, vamos ao números da economia.

No mesmo período analisado pelo Observatório, houve 370.174.000 dias de afastamento previdenciário, com efetiva perda da produtividade. E mais: custaram aos cofres públicos R$ 83 bilhões em benefícios acidentários. Para completar, a Organização Internacional do Trabalho relata uma perda anual de 4% do PIB com acidentes e doenças do trabalho. Ainda dá para duvidar de que, neste caso, também, é melhor prevenir do que remediar?

Em defesa da educação

 

O Brasil voltou a sentir ontem a forte presença do povo nas ruas. De forma pacata, em alguns casos até bem humorada, estudantes de todo o país ocuparam ruas, praças e avenidas para protestar contra o corte nas verbas para a educação. Só nas universidades federais, o corte anunciado foi de 30% nas despesas discricionárias. As manifestações populares são autênticas, legítimas e necessárias.

O Brasil patina nos índices de educação avaliados por todos os testes nacionais e internacionais. Fala-se muito nos 13 milhões de desempregados e na recessão econômica, mas, quase sempre, se esquece de incluir a educação no debate econômico, o que é um erro. As nações desenvolvidas são também aquelas com melhor desempenho na área da educação.

Uma população com bom nível de instrução, qualificada profissionalmente, capaz de pensar e propor solluções tem muito mais chances de se desenvolver. Basta conversar com setores da indústria e serviços para ouvir deles a dificuldade em contratar mão de obra especializada. As mentes que pensam, e são estimuladas a isso nas universidades, realizam pesquisas que induzem ao crescimento do país. Portanto, de todos os setores para passar a tesoura na hora do ajuste, a educação deveria ser o último.

A  maneira desrespeitosa como o presidente Bolsonaro se referiu às manifestações de ontem só mostram o desprezo que ele tem pela área e em nada contribui para o Brasil de prosperidade com que todos sonhamos. Se o presidente admira tanto os Estados Unidos como diz,  deveria observar, e copiar, como eles tratam a educação e estimulam os jovens a avançar nos estudos e nas  pesquisas científicas. 

O velho golpe contra aposentados

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, com o apoio das polícias civil e militar, começou a trabalhar cedo nesta quinta-feira. Junto com a Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no sul do estado, eles deram cumprimento a  31 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e da Bahia.

As ações fazem parte da Operação Coiote, que apura as atividades de uma organização criminosa que vinha atuando em São Raimundo Nonato, aplicando golpes em aposentados e contra as instituições bancárias. Um golpe antigo que sempre se renova para lesar os velhinhos.

A quadrilha, pelo visto, era grande e bem articulada, com ramificações em dois estados. Mas o Ministério Público conseguiu descobrir o esquema e atuou firmemente, junto com a polícia. A primeira parte foi feita. Agora, é responsabilidade da justiça aplicar uma punição rigorosa aos criminosos que se aproveitam da ingenuidade dos aposentados, especialmente nas pequenas cidades, para roubar o pouco que recebem para a sobrevivência. Não se trata, pois, apenas de um crime financeiro, mas de uma desumanidade sem tamanho.

Assim, a conta não fecha.

A Operação “Grande Família”, realizada pela Polícia Federal, para desarticular uma quadrilha que vinha fraudando a previdência social revela que além das distorções na pirâmide etária, que contribuem para o déficit nas contas públicas, as fraudes no sistema também pesam na contabilidade do instituto. Vez por outra, um escândalo vem à tona, mostrando como o sistema é frágil.

A necessidade da reforma da previdência é indiscutível porque a população está envelhecendo e a taxa de natalidade vem caindo, o que significa que temos cada vez menos jovens contribuindo para a aposentadoria dos mais velhos. Mas, paralelo à reforma, é necessário investir em inteligência para detectar irregularidades na concessão de benefícios.

Só nesta operação desencadeada hoje foram identificados 639 benefícios previdenciários fraudados. A suspensão deles irá gerar uma economia de, pelo menos, R$ 80 milhões. Engana-se quem pensa que este é um caso isolado. Além da suspensão do benefício, precisa-se aplicar penas severas a quem rouba a aposentadoria e, portanto, o futuro dos brasileiros. O combate às fraudes é tão importante quanto o aumento do tempo de contribuição por parte dos trabalhadores.

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