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STF acaba com pensão a ex-governadores do Piauí

Os ex-governadores do Piauí sofreram um revés ontem no plenário do Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, o plenário da Casa invalidou o dispositivo da Constituição estadual que prevê o pagamento de subsídio mensal e vitalício para ex-governadores em valor correspondente à remuneração do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

Os ministros do STF consideraram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegou que a pensão aos ex-governadores, integral e vitalícia, ofende os princípios republicanos da impessoalidade e da moralidade previstos na Constituição Federal.  Segundo a OAB, tal privilégio “assenta regalia baseada em condição pessoal do beneficiado”, sem qualquer interesse público a ser amparado.

A ADI foi ajuizada pela OAB ainda no ano de 2011, referindo-se aos estados do Piauí e do Rio Grande do Sul e alega a ausência de norma semelhante para os ex-presidentes da República na atual Constituição.

 

Homenagem  a Bolsonaro

É da artista plástica piauiense Dora Parentes a tela pintada a óleo que retratou o Presidente Jair Bolsonaro e foi afixada ontem na escola militar inaugurada em Parnaíba. Dora foi pessoalmente a Parnaíba levar a tela e fez questão de abraçar o homenageado.

Ainda sobre a visita de Bolsonaro ao Piauí, repercutiu em todo o país a declaração do presidente de que, a partir da próxima segunda-feira, estará suspenso o uso de radares móveis nas rodovias federais. Bolsonaro atropela os números e o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, que se esforça para diminuir as infrações cometidas por excesso de velocidade.

Aqui mesmo no Piauí, o superintendente da PRF acaba de divulgar um relatório que registra um crescimento de 125% no número de acidentes este ano, em comparação ao mesmo período do ano passado,  todos eles provocados por motoristas que ultrapassaram o limite máximo de velocidade permitido. De janeiro até agora, já foram contabilizadas nove mortes por esse motivo.

Com uma fiscalização afrouxada por determinação do próprio presidente da República, que deveria exigir justamente o rigor na punição a quem corre nas pistas, é de se esperar que esses números macabros venham a crescer ainda mais, com prejuízos incalculáveis para toda a sociedade.