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TCE constata escolas sem banheiros e água filtrada

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sabiamente, alargou seu campo de trabalho e, hoje, vai muito além da análise fria da contabilidade apresentada pelos órgãos públicos. Para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, o órgão agora também fiscaliza como estão sendo empregados os impostos pagos pelo distinto contribuinte, porque, afinal de contas, não se trata só de gastar na finalidade prevista, mas gastar bem, trazendo resultados concretos para a população.

Em recente auditoria para saber como as prefeituras estão cuidando da educação das nossas crianças, os técnicos do TCE visitaram 39 escolas de onze municípios piauienses. E o resultado foi triste. Em algumas delas faltavam até mesmo água filtrada e banheiros. Como ensinar noções básicas de saúde e higiene a uma criança se na escola onde ela estuda não existem coisas essenciais como as citadas?

Também foi registrada a ausência de bibliotecas e de laboratórios, além da inexistência de professores efetivos e, mais grave ainda, a utilização de veículos tipo “pau-de-arara” para o transporte escolar, pondo em risco a vida das crianças. Segundo a Constituição brasileira, os municípios devem gastar, no mínimo, 25% da sua receita com educação. Fica a pergunta: para onde está indo esse dinheiro?

Felizmente, essa não é a regra no Estado. O Piauí já possui exemplos de bom desempenho na área, avaliados tanto pelo TCE quanto pelo IDEB. Teresina é capital brasileira com melhor nota no Índice de Desenvolvimento da  Educação Básica. Bons resultados também são vistos em Oeiras, Castelo do Piauí e outros municípios. Que eles se multipliquem e tornem-se regra, e não mais exceção.