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Governadores e prefeitos já começam a sonhar com dinheiro do pré-sal

No dia do nordestino, os governadores da região conquistaram, pelo menos preliminarmente, um objetivo há muito reivindicado: maior participação na distribuição dos recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa.  Pelo que ficou acertado ontem, com ampla maioria dos líderes dos partidos, é que dos 15% desses recursos que serão destinados aos Estados, 10% serão distribuídos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados – FPE, que leva em conta o número de habitantes e menor renda, contemplando  os Estados do Norte e Nordeste, justamente para compensar as desigualdades regionais, e 5% para os estados com maior participação nas exportações, segundo a Lei Kandir.

Essa definição na repatriação do dinheiro do pré-sal era um dos entraves para a votação do segundo turno da Reforma da Previdência no Senado. A proposta acordada ontem com a participação dos presidentes Rodrigo Maia, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, segue agora para aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

O leilão deve ocorrer em novembro e o governo pretende arrecadar R$ 106 bilhões. Desse total, R$ 22 bilhões deverão ir para os Estados, de acordo com o que foi definido ontem. R$ 11 bilhões irão para os municípios, pelo critério do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Governadores e prefeitos do Nordeste já começam a fazer as contas para saber a quantia a que terão direito nessa distribuição. Dinheiro que vem a calhar em momento de extrema crise financeira.