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Hoje é dia de FLA x FLU no STF

Os tempos realmente são outros neste país chamado Brasil. Em um passado recente, a audiência de ontem estaria voltada somente para a semifinal da Libertadores, disputada entre Flamengo e Grêmio. No entanto, a quarta-feira foi marcada por uma audiência altamente interessada  em acompanhar os debates jurídicos travados no Supremo Tribunal Federal em torno da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Desde 2016, o entendimento do Supremo era o da antecipação da pena, mas, por conta de três ações declaratórias impetradas pela OAB, Patriota e PC do B, a mais alta Corte do país voltou a discutir o tema. Só que agora com um ingrediente que torna o debate mais apimentado. Em jogo, além dos 4,8 mil apenados que podem ser soltos com a mudança de regra, está o preso mais ilustre do país: o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Até o final da sessão de ontem, haviam se manifestado os ministros Marco Aurélio de Melo, relator da matéria, que votou pela proibição da prisão após a segunda instância, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso. Os três últimos contrariaram o voto do relator e se manifestaram pela admissão da prisão após a condenação em segunda instância.

A sessão recomeça hoje, às 14h, com a atenção dos brasileiros novamente voltada para o plenário do STF. De lá vai sair uma decisão que valerá para todos os casos. O perigo, como já disseram alguns juristas, é que, caso o Supremo mude seu entendimento,  os réus  que têm dinheiro nunca sejam presos, em função dos inúmeros recursos penais que serão apresentados pelos advogados mais caros desse país, o que acabaria por levar à prescrição dos crimes.