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O rito do impeachment de um ministro do Supremo

Cresce a insatisfação no Brasil com o Supremo Tribunal Federal, situação agravada desde a decisão do plenário de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. A sociedade passou a acompanhar as decisões da mais alta Corte do país como só se via antes em audiências de final do campeonato brasileiro. Não se recorda de outro período em que o povo simples das ruas sabia os nomes dos ministros que integram o STF, como agora.

O problema é que, mais do que conhecer, a população passou a alimentar um sentimento de descontentamento que descamba para a raiva alimentada contra alguns dos ministros. Dentre os onze, o campeão da antipatia popular, sem dúvida, é o ministro Gilmar Mendes, identificado como “inimigo da pátria brasileira”, contra a Lava-Jato e “defensor da liberdade de bandidos”.

Por causa disso, já há alguns pedidos de impeachment contra Gilmar protocolados no Senado Federal. Dois deles redigidos pelo jurista Modesto Carvalhosa, alegando que Gilmar deveria ter se considerado impedido no julgamento dos processos que envolviam Jacob Barata Filho e Eike Batista, ambos clientes do escritório de advocacia onde a mulher do ministro trabalha.

Nunca houve no Brasil o impeachment de um ministro do Supremo. O rito é semelhante ao do impedimento do presidente da República, com a diferença que o processo é votado apenas no Senado, e não nas duas Casas Legislativas, como acontece com o pedido de impeachment do presidente. Se o presidente do Senado receber a denúncia, ela é encaminhada a uma Comissão Especial para análise do pedido e, depois, segue para aprovação – por maioria simples – do cabimento da denúncia. Só então, o pedido vai a votação decisiva, onde precisa da aprovação de 2/3 dos senadores, ou seja, 54 dos 81 membros do Senado.

É bom lembrar que, até agora, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não deu seguimento a nenhuma denúncia recebida. Portanto, as tentativas de afastamento de Gilmar podem ser sepultadas na gaveta de Alcolumbre, enquanto a pressão das ruas vai esquentando os debates no asfalto e nas redes sociais.