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Tsunami na Assembleia

A oposição bem que tentou, mas sabia que seria impossível barrar o tsunami vindo do governo do Estado para aprovar a Reforma da Previdência. Ontem, depois de um dia de intensos protestos, com confrontos entre servidores e policiais e até mesmo o uso de gás de pimenta, a Assembleia aprovou a Reforma, em primeira e segunda votações. Placar final: 24 votos a favor e apenas  4 contra.

O texto original enviado pelo governador era mais pesado do que o da União. Por ele, o governador poderia cobrar uma alíquota extraordinária que poderia ultrapassar o índice de 14%, a fim de cobrir o déficit previdenciário. Como essa despesa nunca para de crescer, não dava para saber até quanto essa alíquota seria aumentada, o que a oposição classificou como um cheque em branco nas mãos do governador. Esse trecho foi retirado a partir de uma emenda.

Outro trecho retirado era o que impunha a alíquota de contribuição unificada de 14% para aposentados e pensionistas, assim como já acontece com os servidores da ativa desde 2017. Eles vão passar a descontar, mas ficou estabelecido um escalonamento progressivo de contribuição para quem já se aposentou, variando de 11% a 14%. Os inativos que recebem até um salário mínimo permanecerão isentos.

Quanto à idade mínima para a aposentadoria, fica valendo o mesmo que foi estabelecido na Reforma nacional, ou seja , 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os militares ficaram de fora das novas regras aprovadas ontem.

Ao final, valeu a pena o esforço dos quatro deputados ( Gustavo Neiva, Lucy Soares, Marden Menezes e Teresa Brito) para que houvesse, pelo menos, uma audiência pública sobre o tema que afeta a vida de quase 90 mil servidores públicos estaduais. A matéria foi aprovada em uma velocidade impressionante. Mas poderia ter sido pior.