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Aprovada na Câmara, MP do Agro permite renegociar débitos rurais

O plenário da Câmara Federal aprovou ontem, com a ajuda do deputado Júlio César (PSD-PI), a MP 897, conhecida como MP do Agro, uma medida há muito aguardada pelos produtores rurais. Ela vem para facilitar a vida, tanto do ponto jurídico quanto financeiro, da turma do agronegócio. Hoje, em sessão extraordinária, os parlamentares vão analisar os destaques apresentados por parlamentares. 

A medida prevê várias mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. Aprovado com folga de 329 a 58 votos, o texto ainda será submetido à sanção presidencial.

O vice-presidente eleito da Sociedade Rural Brasileira, Sérgio Bortolozzo, um produtor rural dos Cerrados, hoje bem mais piauiense que paulista, comemora a aprovação da medida que, segundo ele, representa um alívio para a área, especialmente para os produtores piauienses.

Bortolozzo destaca o alongamento da dívida dos agricultores que tiveram problemas com frustração de safra, em razão de geadas, no sul, ou seca, no caso do Nordeste. A Lei que permitia a prorrogação dos débitos agrícolas venceu em dezembro do ano passado. E foi prorrogada agora graças a uma emenda do deputado federal Júlio César, líder da bancada piauiense.

Os débitos em todo o Brasil somavam R$ 18 bilhões. Parte dos produtores conseguiu renegociar a dívida, mas alguns, por questões burocráticas, não tiveram acesso à renegociação. Aqui no Piauí, muitos produtores amargaram prejuízos na safra por causa da seca de 2016 e agora estão otimistas com a perspectiva de conseguirem um alargamento do prazo para o pagamento do débito.

 

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