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Senado aprova ocupação de UTIs da rede privada pelo SUS durante a pandemia

Com a disponibilidade de leitos de UTI na rede pública se esgotando em praticamente todo o Brasil na semana mais crítica da pandemia até agora, o Senado aprovou ontem, por meio de sessão virtual, a autorização para que o Sistema Único de Saúde – SUS -  possa usar leitos de UTI da rede privada para tratar pacientes com a Covid-19. A medida foi aprovada por unanimidade pelos 76 senadores que participaram da sessão e agora segue para a Câmara dos Deputados e, depois, para a sanção do Presidente.

O uso compulsório das vagas de UTI privadas só é possível no caso de o hospital contar com uma taxa de ocupação inferior a 85% da sua capacidade. Ainda assim, deverá haver um acordo prévio com o hospital, cujo contrato será feito mediante edital de chamamento público, com a definição do prazo de utilização dos leitos e valores de referência, baseados em cotação prévia nos preços de mercado.

A contratação desses leitos inclui ainda os equipamentos necessários para o seu pleno funcionamento, bem como toda a equipe médica e de profissionais de enfermagem necessários para atender o paciente.

Aqui em Teresina, esse procedimento já vem sendo adotado para disponibilizar maior número de leitos aos pacientes com a Covid-19. A Prefeitura comprou os 12 leitos de UTI do Hospital São Paulo que, durante a crise, só atendem pacientes encaminhados pela Central de Regulação de Leitos do município. Já com o Hospital São Marcos, o contrato é diferente. Lá , a Prefeitura pode ocupar os leitos com pacientes do Sus desde que haja vagas disponíveis na UTI.

Até a próxima semana, o Prefeito Firmino Filho promete entregar os primeiros 20 dos 60 leitos de UTI do Hospital de Campanha que está sendo montado ao lado do HUT, na zona sul de Teresina.