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Senado deve votar hoje a MP da suspensão de contratos de trabalho

Com o prolongamento da pandemia além do previsto inicialmente, em função dos números ainda crescentes de novos casos e mortes por Covid-19, governo e Congresso se movimentam para regulamentar e ampliar programas previstos para atenuar os efeitos da crise econômica. O Senado se prepara para votar ainda hoje a Medida Provisória que prevê a suspensão dos contratos de trabalho, bem como a redução da jornada  de trabalho e do salário durante a pandemia.

A proposta do relator, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) é estender os efeitos da medida até o final deste ano. Sua  vigência já foi prorrogada até o dia 14 de agosto. A medida prevê a suspensão dos contratos por até 60 dias e a redução da jornada combinada com a redução do salário por até 90 dias.

Em outra frente, o Ministro da Economia Paulo Guedes anunciou ontem que o governo irá estender o auxílio emergencial a desempregados e trabalhadores autônomos pro mais dois meses. O valor, no entanto, deverá ser reduzido dos atuais R$ 600. Ainda não há uma definição sobre o novo valor, mas estudos indicam que deve ficar em R$ 300.

O que falta definir é a organização no cadastro e distribuição do auxílio. Até hoje, tem gente que tenta se inscrever no cadastro, sem sucesso. Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União já identificou milhares de benefícios que teriam sido pagos ilegalmente. Até oficiais das Forças Armadas receberam o auxílio. Sanados esses problemas, o programa é fundamental para prestar o socorro indispensável a milhares de brasileiros que estão completamente descobertos de qualquer forma de renda durante a pandemia.