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Justiça obriga motoristas a voltarem ao trabalho até amanhã, sob pena de multa

Foto: Arquivo Cidade Verde

No início da manhã de hoje(07), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Liana Chaib acatou o pedido de dissídio coletivo ajuizado pelo Procurador Regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, determinando o prazo de 24 horas para que os motoristas de ônibus de Teresina retomem o trabalho, ainda que em escala reduzida. 

Pela decisão, devem circular 70% da frota no horário de pico, compreendido entre as 6h e as 9h, no turno da manhã, e entre as 17h e 20h, ao final do dia. Nos outros horários, devem circular pelo menos 30% da frota de ônibus, de acordo com as escalas montadas pela Strans. Caso o Sintetro não cumpra a decisão terá que pagar multa diária no valor de R$ 50 mil. 

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos – Setut deve disponibilizar os ônibus para o cumprimento da decisão judicial. Como os sindicatos devem ser comunicados hoje e têm prazo de 24 horas para dar cumprimento à decisão judicial, o sistema de transporte coletivo de Teresina deve voltar a funcionar parcialmente só a partir de amanhã, quarta-feira. Esse horário deve ser respeitado de segunda a sexta-feira.

Aos sábados, o funcionamento de pelo menos 70% da frota descrita nas ordens de serviço da Strans deve ser obedecido nos horários das 6h às 9h e das 12 às 15h. Nos domingos, o funcionamento de pelo menos 30% da frota. 

Esta semana, parte das atividades econômicas voltou a funcionar, de acordo com os decretos municipal e estadual. Com isso, milhares de trabalhadores dependem do transporte público para se dirigirem ao trabalho. Este é um serviço considerado essencial e, portanto, não pode paralisar na sua totalidade.