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Teresina entra na lista dos municípios investigados pela PF

Hoje foi a vez de Teresina. Durante toda a pandemia, a Polícia Federal e os profissionais que integram a Rede de Controle – responsável pela fiscalização dos gastos públicos – estão trabalhando pesado na apuração das despesas com equipamentos e insumos usados para enfrentar a Covid-19. Diante da situação de emergência, os governos – nas suas diferentes esferas – declararam estado de calamidade pública.

A Prefeitura de Teresina baixou o seu decreto ainda no dia 20 de março. O decreto de Nº 19.538 estabelece no Art 2º que os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal ficam autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação do novo coronavírus. Agora, a Polícia Federal diz que não houve transparência na compra, com dispensa de licitação, de equipamentos de proteção individual, kits para testes e insumos hospitalares, resultando em superfaturamento superior a 400%.

A operação da Polícia Federal está recolhendo material para investigação e a Prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto. É uma denúncia gravíssima, que precisa ser esclarecida. A cidade, como o restante do mundo, vive um momento de séria crise de saúde pública, onde cada centavo deve ser bem aplicado para diminuir os impactos da pandemia. Já não é aceitável qualquer desvio de conduta dos agentes públicos na aplicação do dinheiro recolhido dos impostos dos cidadãos, mas, em se tratando de saúde pública, a tolerância é menor ainda. Ou melhor, tolerância zero.