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MP multa donos de sucatas instaladas ilegalmente às margens do Rio Parnaíba

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria, constatou que os proprietários de sucatas instaladas às margens do Rio Parnaíba, na altura do bairro Saci, zona sul de Teresina, estão desmatando áreas de preservação permanente para a expansão do negócio. Os promotores fizeram uma inspeção no local, acompanhados do Batalhão da Polícia Ambiental e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

A fiscalização foi feita com base em denúncias recebidas pelo MP de que a área às margens do rio estava sendo devastada para dar lugar a automóveis velhos e peças de veículos que movimentam o mercado das sucatas. Os técnicos comprovaram a denúncia e encontraram até mesmo edificações construídas em um espaço onde só deveria existir mata nativa. O proprietário do imóvel foi autuado e multado.

As áreas de preservação permanente foram instituídas pelo Código Florestal, em 2012, e constituem-se em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis. É o caso das margens dos rios, que precisam da vegetação nativa para conter o assoreamento.

A cena vista durante a inspeção foi de um monte de lataria amontoada onde deveria haver mata virgem. Nenhum dos proprietários de sucata apresentou qualquer autorização para ocupar aquela área.