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Justiça determina que o Estado realize reforma emergencial em 6 escolas

A justiça determinou que o governo do Estado realize, em um prazo de 180 dias, a reforma e reestruturação de seis escolas públicas localizadas em Teresina. A decisão judicial foi em resposta a uma ação movida pela 38ª Promotoria do Ministério Público do Piauí. O pedido do MP foi feito após uma visita da equipe técnica do órgão constatar problemas de infraestrutura como falta de refeitório, biblioteca e bebedouros em condições insalubres.

As escolas são: Monsenhor Raimundo Nonato Melo, Professor Raimundo Portela, Deputado Tertuliano Milton Brandão, Estado de São Paulo, João Emílio Falcão Costa e Moaci Madeira Campos. Caso o Estado não realize as reformas no prazo estipulado estará sujeito a multa que varia de R$ 1 mil Até o limite de R$ 50 mil por dia de descumprimento.

A promotora Ester Ferraz determinou que as escolas mencionadas devem oferecer condições adequadas para o ensino, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os alunos estão sem aulas desde o mês de março, no início da pandemia, quando foi decretado o fechamento das escolas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Quando for autorizado o retorno presencial à sala de aula, os alunos precisam encontrar um espaço adequado, seguro e com condições higiênico sanitárias próprias para recebê-los. É bom lembrar que no final do mês de junho, o Estado do Piauí recebeu mais de R$ 1,6 bilhões provenientes do Fundeb para serem aplicados em educação. Dinheiro, portanto, não é problema.