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Rede de Controle alerta sobre compra de vacinas pelos gestores

A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí fez uma recomendação aos gestores públicos interessados em comprar doses da vacina contra o coronavírus. De acordo com a Lei Federal 14.125/2021, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão autorizados a comprarem vacinas e a assumirem os riscos referentes à responsabilidade civil.

Com apenas 3,96% de piauienses vacinados, a ansiedade por mais doses de vacina é natural. Tanto que o governador Wellington Dias, e também alguns prefeitos, já manifestaram interesse em comprar o imunizante para acelerar o processo de vacinação. Mas a Rede destaca que foram detectadas em algumas regiões do Brasil propostas de venda por empresas cujas transações representam potencial prática de fraudes e desvio de recursos públicos.

A recomendação expedida no documento assinado pelo promotor Sinobilino Pinheiro é de que, antes de efetuar a compra, os gestores busquem as respectivas procuradorias jurídicas para consultar a reputação das empresas no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Cuidado indispensável para evitar que o coronavírus venha a alimentar o vírus do desperdício do dinheiro público, um mal que afeta o país há séculos e que se agrava em momentos de calamidade pública.