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TCE determina suspensão da compra de livros pela Semec no valor de R$ 6,5 milhões

Foto: Ascom/TCE

O Tribunal de Contas do Estado determinou, cautelarmente, a suspensão imediata da compra de cem mil exemplares do livro “Teresina Educativo”, do autor Braulino Teófilo Filho, que havia sido autorizada pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo bibliográficos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Teresina. O valor da compra é de R$ 6,5 milhões

A compra teria sido feita mediante processo de inexigibilidade de licitação. A decisão foi proferida pelo Conselheiro Kleber Eulálio e deve vigorar até que o mérito seja analisado pela Corte de Contas. O processo foi movido pelo Sindserm- Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina que questiona não só “ a relevância da referida obra para a sua adoção no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teresina”, como a justificativa para a aquisição de lote tão expressivo da referida obra. A Academia Piauiense de Letras também protocolou um ofício ao TCE no dia 10 de janeiro, relatando “a estranheza e sua apreensão com tal compra” e solicitando a imediata suspensão do processo aberto pela Semec.

O caso da compra dos livros pela Semec também chegou ao Ministério Público do Estado, que expediu recomendação ao Secretário Municipal de Educação , Nouga Cardoso, que se abstenha de efetivar a compra até a análise de todo o processo licitatório por parte do MP.

A coluna procurou contato com o Secretário Nouga Cardoso, mas não obteve resposta. No entanto, o espaço continua aberto aos esclarecimentos da Semec.

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