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Prazo para prestação de contas dos candidatos termina 1º de novembro

O prazo para que os candidatos e partidos políticos apresentem a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das eleições à Justiça Eleitoral termina no dia 1° de novembro, próxima terça-feira. Até sexta-feira passada, no entanto, apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% dos partidos no Brasil haviam acertado as contas com a Justiça.

Os candidatos precisam correr contra o tempo esta semana porque, em razão do 2° turno no próximo domingo, todos os sistemas eletrônicos do TSE para recepção das prestações de contas estarão indisponíveis a partir das 18h do dia 28 de outubro até as 8h do dia 31. Nesse período, não será possível a recepção da prestação de contas.

Quem não prestar contas até 1° de novembro – data em que completa um mês do primeiro turno das eleições – fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, prosseguindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

No caso dos partidos políticos, a punição imediata para quem estiver em atraso com a prestação das contas é a perda do direito ao recebimento das cotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que fica suspenso enquanto durar a irregularidade