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MPT resgata 16 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no Piauí

O Ministério do Trabalho resgatou 16 trabalhadores em situação análoga à da escravidão no município de Currais, no Piauí. Entre eles, havia um adolescente de 17 anos. O grupo trabalhava catando raízes, em situação absolutamente degradante, sem qualquer condição de higiene ou direitos trabalhistas. Nem mesmo equipamento de proteção individual era disponibilizado.

Os fiscais constataram que os trabalhadores estavam alojados em barracas de lona. Como não havia banheiros, eles eram obrigados a fazer as necessidades fisiológicas no mato. A água para consumo era armazenada em tanque pipa, sem processo de filtragem.

Após o flagrante na fazenda, o MPT providenciou a emissão das guias de seguro-desemprego, efetuou o cálculo das verbas rescisórias devidas, que foram quitadas no dia, hora e local determinados.

Além dos autos de infração lavrados pela auditoria-fiscal, será instaurado inquérito civil para promover a responsabilização civil do empregador e encaminhada cópia do relatório aos órgãos competentes para a apuração de punições no âmbito criminal.

Só este ano, o Ministério Público do Trabalho já resgatou 156 trabalhadores em situação análoga a de escravidão, número maior que o dobro dos resgates feitos nos anos de 2020 e 2021.