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Escolas da rede pública não estão preparadas para receber crianças com deficiência

O atendimento a crianças com deficiência na rede pública dos municípios piauienses ainda é bastante precário e deficitário, como aponta relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, após processo de acompanhamento realizado em 12 municípios piauienses, selecionados segundo critérios estabelecidos para a realização dessa modalidade de auditoria.

Os municípios visitados foram Acauã, Amarante, Avelino Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caracol, Geminiano, Itainópolis, Jaicós, Palmeira do Piauí, Parnaguá, Parnaíba e Sebastião Barros.

Das 97 escolas visitadas, apenas cinco realizaram levantamento da quantidade de crianças com deficiência na faixa etária compreendida entre 0 e 5 anos. Esse levantamento é fundamental para que a escola possa fazer o planejamento para atender as crianças. Somente 18 escolas do universo visitado possuíam banheiro adaptado, mas os auditores constataram que muitos funcionavam como depósito ou estavam trancados. E uma única escola, em Parnaíba, oferecia o ensino bilíngue com ensino de Libras para crianças surdas e mudas,

Diante dessa realidade, o TCE-PI aprovou um acórdão encaminhado aos gestores dos municípios visitados, recomendando a imediata  implementação das ações previstas, com especial atenção ao conhecimento da demanda de crianças de 0 a 5 anos com deficiência no município; consolidação da quantidade de matrículas de crianças com deficiência nessa faixa etária; instalação de salas de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado; instalação de banheiros adaptados; aquisição de mobiliário adaptado ( como cadeiras de rodas  e bebedouros acessíveis) e oferecimento de educação bilíngue para crianças surdas.