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TURISMO DA SAÚDE

A ineficiência dos hospitais regionais do Piauí já é reconhecida por todos os pacientes e gestores do sistema. E não é de hoje. Prova disso é que, dos seis mil pacientes atendidos todos os meses no Hospital de Urgência de Teresina, mais da metade, 56%, são provenientes do interior do Estado. Muitos atendimentos que poderiam ser resolvidos lá no interior acabam sendo transferidos aqui para a capital numa rotina já batizada como ambulancioterapia.

Ainda no ano passado, mais precisamente no mês de outubro, a promotora Cláudia Seabra, do Centro de Apoio de Defesa da Saúde do Ministério Público, firmou um termo de ajuste de conduta com o então secretário de saúde, Mirocles Veras, para 11 hospitais regionais: Campo Maior, Piripiri, Parnaíba, Floriano, Oeiras, Uruçuí, Bom Jesus, Esperantina, Corrente, Valença e São Raimundo Nonato. Depois da visita a todos esses lugares foram constatadas várias deficiências e irregularidades.

Custa a crer, mas alguns desses hospitais não possuem, ou possuíam à época, sequer a licença sanitária, documento indispensável para o funcionamento do hospital. Em muitos deles foi constatada ainda a inexistência de equipamentos básicos. Onde havia mamógrafo, aparelho necessário para a detecção precoce do câncer de mama, ele estava sem funcionar. Em quase todos, o número de leitos é insuficiente. Faltavam até mesmo lixeiras adequadas para o descarte de material do centro cirúrgico.

Diante desse quadro, o Ministério Público firmou TAC com os onze hospitais, solicitando, entre outras providências, a adequação dos mesmos às normas sanitárias, a aquisição de equipamentos como mamógrafo, tensiômetro, desfibrilador, e até lençóis, além do registro eletrônico de todos os profissionais de saúde. O prazo dado para o cumprimento das normas foi de 90 dias, com multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Passados os noventa dias, o Ministério Público voltou à Secretaria de Saúde. Mas agora, um novo secretário de um novo governo ocupa a pasta. E com a justificativa de que assumiu o cargo há pouco tempo, sem dinheiro em caixa,  foi solicitado novo prazo, prontamente atendido pelo MP, em consideração às razões alegadas.

Uma nova reunião entre os promotores e o Secretário de Saúde foi agendada para o próximo dia 16 de março. Espera-se que até lá esteja pronto um plano de atendimento às providências solicitadas pelo Ministério Público para evitar que os pacientes do interior continuem a fazer o turismo forçado da saúde em Teresina.