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O LEÃO E AS GRANDES FORTUNAS

Termina hoje à meia noite o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda e inicia o trabalho da Receita Federal para o cruzamento de dados dos contribuintes, a fim de detectar possíveis sonegações. Ao longo do tempo, a Receita investiu em tecnologia e aprimorou os mecanismos de identificação de fraudes. Com relação aos assalariados, essa prática tornou-se inviável, já que o governo tem acesso a todas as fontes de pagamento dos empregados. O foco do leão está voltado agora para os profissionais liberais. O Delegado da Receita Federal em Teresina, Gildásio Barbosa Rego acredita que aí, sim, estão os maiores problemas, uma vez que nem todo serviço realizado possui recibo ou nota fiscal.

A Receita arrecada em média 35% do PIB e a meta é ampliar esse índice, aumentando o rigor na fiscalização, com ferramentas que permitam maior controle e agilidade no acesso aos números. Para isso, está investindo em tecnologia da informação e implantando algumas novidades como o portal do comércio exterior e o sistema e-social, em conjunto  com o Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal para obter a folha de pagamento digital.

Como os próprios técnicos reconhecem, fiscalizar assalariados é fácil. O problema mesmo são as grandes fortunas. Quanto maior a renda, mais dificuldade em declarar todo o patrimônio. Aqui no Brasil, criou-se o argumento de que não compensa pagar altos impostos porque não há retorno do dinheiro aplicado ao contribuinte na forma de serviços de qualidade, como saúde, educação e segurança, só para citar os mais básicos.

Um dos caminhos para combater a sonegação no topo da pirâmide seria a fiscalização a partir dos sinais exteriores de riqueza e o acompanhamento da evolução do patrimônio em comparação com a renda obtida.  O Delegado Gildásio Rego diz que esse trabalho já está sendo feito e que há, inclusive, um plano de operações nessa linha de investigação. É esperar para ver.