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PRESÍDIOS EM COLAPSO

O Brasil expôs ontem uma radiografia preocupante do sistema prisional no país. A ponto de o próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconhecer que a situação “é ruim, péssima”. E o que o sistema “está em colapso”. O Ministro apenas admitiu publicamente o que todos já sabem. As cadeias brasileiras estão superlotadas, as celas são desprovidas das mínimas condições de higiene, a violência se multiplica e o índice de assassinatos dentro dos presídios é, no mínimo, assustador.

No Piauí, a situação não é diferente. O Estado registra a segunda maior taxa de assassinatos em presídios do Brasil.  São 27,9 mortes por 10 mil presos ( Fonte: INFOPEN – Sistema de Informações Estatísticas do Sistema Penitenciário, do Ministério da Justiça).

Tão grave quanto o alto número de mortes dentro das celas é a superlotação. A média no Brasil é de 66%. No Piauí, esse índice é de 61%. O Estado possui 2.230 vagas, ocupadas por cerca de 3.700 presos. Desses, mais de 2 mil aguardam julgamento, O que representa outro problema grave, gravíssimo: o tempo de espera dos presos por julgamento. Por lei, esse tempo deveria ser de , no máximo,  seis meses, mas na prática chega a três, quatro e até cinco anos, segundo o Secretário Estadual de Justiça, Daniel Oliveira.

Passando mais tempo encarcerados do que deveriam, sem assistência médica, sem saneamento básico, e amontoados feito bichos, não existe a menor condição de ressocialização dos presos. Daí, a velha máxima de que as cadeias brasileiras são escolas do crime e de que os presos costumam sair piores do que entraram.

Daniel Oliveira diz que é preciso mais investimentos para ampliação e reforma das cadeias e qualificação dos servidores para que haja um atendimento mais humanizado. E já anuncia mudanças para o segundo semestre. As audiências de custódia devem começar a ser realizadas ainda este ano para avançar nos julgamentos e diminuir a superlotação. O sistema vai funcionar com o encaminhamento do preso em flagrante para o juiz e a decisão deste, sem demora, optando, inclusive, por penas alternativas para crimes mais brandos.

A outra notícia vinda da Secretaria de Justiça para o próximo semestre é a retomada das obras do presídio de Campo Maior, que foram embargadas por uma decisão judicial. Se tudo der certo, são mais 140 vagas que, somadas às 140 do presídio de Altos, representam um acréscimo de 280 vagas. Não resolve, mas já ajuda bastante.