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AS CALÇADAS SÃO DOS PEDESTRES

As calçadas são espaços destinados prioritariamente aos pedestres e devem oferecer condições para permitir a sua locomoção com segurança. Mas, em Teresina, decidiu-se, sabe-se lá por que, privatizar um espaço que é público. Não é raro encontrar um estabelecimento  comercial que feche a calçada com correntes e a transforme em estacionamento particular, inclusive ameaçando de reboque quem se atrever a desobedecer tal recomendação.

Acontece que, ao contrário do que parece, o uso das calçadas é regido por Lei, mais especificamente a Lei 4.522, que trata da construção, reconstrução, conservação e utilização das calçadas para garantir condições de acessibilidade. O texto diz claramente que “ os deslocamentos de pedestres devem ser confortáveis, através de espaços generosos ao longo do percurso”. Mas como ter deslocamento confortável se nem espaço há mais para quem caminha? Os carros ocuparam o seu lugar. E, mais privativo ainda, os carros de clientes das lojas e serviços.

A lei define bem os limites para que não haja dúvidas. A faixa livre para pedestre deve ter uma área mínima de 1,20 m, mas o recomendável é 1,50 m.” Nesse espaço não pode ter obstáculos permanentes ou temporários .” Mas dê uma voltinha pela cidade pra ver o que você vai encontrar. Independente da região em que você circule, certamente você vai deparar com estacionamentos irregulares criados sobre as calçadas. E por que isso acontece? Primeiro por uma cultura, ou falta de , de que o espaço público me pertence e eu faço dele o que bem entender, não importa quantas pessoas eu esteja prejudicando. Segundo, porque falta fiscalização e punição efetivas.

Diante desse quadro, perde o cidadão que precisa deslocar-se e não consegue. Perde a cidade, como um todo, que vai se desumanizando e ficando cada vez mais sitiada por carros, ou seja, pelos detentores do poder econômico. As cidades saudáveis devem ser voltadas para pessoas; não para máquinas. Ainda dá tempo de reverter a situação para desfrutarmos de uma cidade realmente civilizada e humana.