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MP em campanha contra corte de R$10 bilhões para a saúde


Atletas do mundo inteiro, bem como a Organização Mundial de Saúde, estão preocupados com a escalada de casos de dengue, chykungunia e zika no Brasil. O país está no centro das preocupações por conta dos Jogos Olímpicos que se aproximam. E a preocupação tem suas razões de ser. O Ministério da Saúde registrou 3.852 casos suspeitos de microcefalia, com 462 casos confirmados.


O avanço de doenças que já deveriam ter sido eliminadas há muito tempo, se houvesse o cuidado necessário com saneamento básico e prevenção, mostra o descuido com a saúde pública brasileira, sempre lembrada pelas longas filas à espera de atendimento nas portas dos hospitais ou a escassez de leitos de UTI, que obriga os médicos a decidirem quem deve, ou não, ser atendido com chances de sobrevida.


Não obstante esse cenário,o governo federal deve cortar R$ 10 bilhões do orçamento destinado à saúde. Para evitar que isso ocorra, treze entidades, tendo à frente o Ministério Público, estão em campanha pela derrubada do veto presidencial ao parágrafo 8°, do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A apreciação do veto deve ocorrer na próxima semana. Restam, portanto, menos de sete dias para que o país diga não à redução orçamentária em uma área prioritária que merece atenção redobrada, especialmente nesta época de zika.


Os promotores de justiça da área da saúde lembram que, em 2012, um dos motivos de orgulho para a Inglaterra, durante os jogos olímpicos sediados naquele país, era apresentar ao mundo o seu sistema de saúde, o famoso National Health Service. E o Brasil, o que irá mostrar em agosto desse ano?
Nosso país possui um sistema de saúde bem concebido,do ponto de vista teórico. O SUS deveria garantir saúde pública de qualidade a todos os cidadãos, indistintamente. Na prática, faltam recursos para manter programas básicos, como a dispensação de medicamentos excepcionais. Nas cidades do interior, exames imprescindíveis para a prevenção do câncer de mama, como a mamografia, deixam de ser feitos por falta de equipamentos ou por falta de manutenção nos já existentes.


Cortar recursos de uma área vital como a saúde é uma decisão extremamente grave, que pode complicar ainda mais a qualidade de vida da população já tão castigada pela falta de assistência. É bom lembrar que a ameaça do zika vírus exige recursos não apenas na prevenção ao mosquito transmissor da doença, mas também nos cuidados necessários no acompanhamento das crianças nascidas com microcefalia. Não adianta gastar dinheiro para mostrar ações de marketing pela Sapucaí e cortar os recursos para prevenção e tratamento das doenças. A campanha pela derrubada do veto ao parágrafo 8° segue em busca de mais adesões para convencer os parlamentares em Brasília.