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Punição desproporcional

O Brasil ficou atônito, ontem, com a decisão do juiz Marcel Montalvão, de Sergipe, que suspendeu o funcionamento do aplicativo WhatsApp por 72 horas, em função da negativa da empresa proprietária do app em fornecer informações de mensagens que ajudariam na investigação sobre o tráfico de drogas.

Não é a primeira vez que a empresa recebe esse tipo de punição. O vice-presidente do Facebook, que também é detentor do aplicativo, já chegou, inclusive, a ser preso pelo mesmo motivo.  A justiça brasileira argumenta que, operando no Brasil, a empresa deve submeter-se às leis brasileiras, no que está coberta de razão. Como também está correta ao punir o aplicativo. O que se questiona é a punição aplicada.

O whatsApp tornou-se uma ferramenta fundamental na comunicação atual. Não só entre grupos de amigos e parentes, mas, principalmente, no mundo dos negócios. Toda organização possui, hoje, o whatsApp corporativo para facilitar a troca de informação entre seus colaboradores. Muitos empresários e autônomos também agendam seus contatos, atendimentos e prestação de serviços por meio do aplicativo que está colaborando até mesmo com a polícia. Aqui no Piauí, a Secretaria de Segurança está trabalhando com a denúncia de moradores feitas a partir do whatsApp, no que vem obtendo bons resultados, especialmente no combate ao tráfico de drogas.

Portanto, ao tirar o aplicativo do ar os maiores penalizados são, indiscutivelmente, os cidadãos que utilizam essa ferramenta como forma de encurtar tempo e distância e melhorar a comunicação entre pessoas, clientes e empresas. Uma pena pecuniária afetaria somente quem está descumprindo a justiça e não prejudicaria 100 milhões de usuários em todo o Brasil.