Cidadeverde.com

Férias para os ouvidos dos eleitores

O mês de julho traz um presente para os  brasileiros. A partir de hoje, eles estão livres  das enfadonhas propagandas eleitorais partidárias, aquelas veiculadas gratuitamente no rádio e na televisão, e que costumam vir recheadas de falsas promessas e “anjos de candura” que defendem o fim da corrupção, uma política voltada para o combate à desigualdade social e outras coisas que não vão além da demagogia explícita na propaganda.

A suspensão da propaganda partidária gratuita está contida na Lei eleitoral, que recebeu modificações em setembro do ano passado e trouxe algumas novidades, como a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, com início no dia 16 de agosto. A campanha no rádio e na TV também foi reduzida, passando de 45 para 35 dias, a partir do dia 26 de agosto. O objetivo dessa medida é tentar reduzir os altíssimos custos de uma campanha eleitoral, onde nasce o embrião da corrupção. Afinal, é no financiamento das campanhas que começa o curso da propina e da compra de mandatos, resultando na sucessão de escândalos a que assistimos atualmente.

A partir de amanhã, novas condutas também passam a ser vedadas aos agentes públicos. Entre elas estão a nomeação, contratação ou admissão de servidores, bem como a realização de transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios e dos estados para os municípios, exceto no caso de recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obras ou de serviço já em andamento.

Também fica proibida a publicidade oficial de órgãos do município, salvo em casos de extrema necessidade, como tragédias e epidemias, e, ainda assim, com necessidade reconhecida pela Justiça Eleitoral. Os pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão e a  participação de agentes públicos em inauguração de obras  estão igualmente proibidos.

É duvidoso se essas medidas vão reduzir os gastos da campanha, mas, pelo menos, servirão para dar uma trégua na enxurrada de mentiras e discursos demagógicos que entopem os ouvidos de eleitores já descrentes de falsas promessas em anos eleitorais.