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Perigo à vista nas ruas de Teresina

Em uma cidade já bastante tomada pelo medo da violência que explode a cada esquina, o Judiciário colabora para instaurar ainda mais pânico entre a população.  A pedido da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça expediu cerca de 100 alvarás para colocar em liberdade presos que se encontram na Casa de Custódia à espera de julgamento.

Ocorre que, segundo o artigo 412 do Código de Processo Penal, a primeira fase do processo deve se encerrar no prazo máximo de 81 dias após a prisão. Mas muitos dos detentos que se encontram na Casa de Custódia já estão lá há bem mais que 100 dias e... nada de julgamento. Resultado: serão postos outra vez nas ruas para continuar praticando crimes, roubando bens e vidas de forma covarde e impune.

Se o judiciário não dá conta de julgar todos os processos em tempo hábil, não cabe à sociedade pagar essa conta. Os magistrados possuem renda suficiente para andar em carros blindados ou na companhia de seguranças, morar em condomínios fechados que os protegem da ação dos marginais. Os demais trabalhadores, não. A estes, resta a dor de serem  tomados de assalto em qualquer esquina, a qualquer hora do dia.

A Casa de Custódia está abarrotada de presos, abrigando ilegalmente quase o triplo da sua capacidade. A Secretaria de Justiça está só esperando os mandados chegarem para colocar os detentos em liberdade. Fixem bem o número: mais 100 marginais em liberdade para tirar o sono e o sossego dos que pagam os salários dos juízes.