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STF julga hoje decisão de vida ou morte

O Supremo Tribunal Federal julga hoje um processo vital para milhares de pacientes de doenças raras e graves no Brasil. A corte máxima da justiça vai decidir sobre o pagamento de medicamentos de alto custo pelo SUS – Sistema Único de Saúde. O tema é polêmico e complexo.

Muitos brasileiros que sofrem de doenças raras têm nesses medicamentos a única chance para continuarem vivendo. No entanto, como o preço deles é altíssimo, os pacientes recorrem à justiça para que o SUS pague a conta. O governo alega que gasta muito com esses pacientes, em detrimento de outras ações que poderiam atender a mais pessoas, já que os recursos são escassos.

A questão é muito complexa. O que fazer? Priorizar o atendimento pela quantidade de pessoas a serem beneficiadas? Negar aos pacientes de doenças raras a oportunidade de seguirem em frente? Para as associações que defendem estes últimos, negar-lhes o direito de fornecer os medicamentos equivale a um “genocídio”.  Eles alegam o desespero das famílias para manterem os pacientes vivos, o que não seria possível sem a ajuda do governo.

Em uma época de tantos escândalos sobre o desvio de dinheiro público, a polêmica torna-se ainda mais acirrada porque os que precisam do SUS logo argumentam que se não houvesse tanto dinheiro perdido em corrupção os pacientes poderiam ser socorridos sem problemas. São pessoas que dependem de uma decisão judicial  para continuarem a viver. E resta a pergunta: há algum direito que se sobreponha ao direito à vida?