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Controle de gastos une PT e PMDB

O governo do Piauí, sob comando petista, é oposição ao governo Federal, a quem acusa de golpista. Nesta condição, manifestou-se diversas vezes contra a PEC 55, que impõe um teto aos gastos públicos. Para os petistas, o pacote ficou conhecido como a “PEC da morte”, pois, segundo o partido, ao limitar os gastos públicos os programas sociais ficam comprometidos, aprofundando ainda mais o abismo social existente no país.

No entanto, ao ver as contas apertarem aqui também no Estado, o governador tratou de encaminhar para a Assembleia Legislativa uma PEC semelhante, para também impor um teto aos gastos públicos, só que por um período de dez anos. A PEC do Planalto estende-se por vinte anos.

Pela proposta local, os gastos públicos devem ser limitados, considerando  o maior valor entre o orçamento do exercício imediatamente anterior, corrigido pelo IPCA, ou até 90% do crescimento da Receita Corrente Líquida do ano anterior. As despesas com inativos e pensionistas são deduzidas desse cálculo.

As explicações em Brasília e aqui são as mesmas. Ou os governos fazem um controle rigoroso das despesas, em razão da queda acentuada das receitas, ou as finanças públicas entram em colapso e pode-se incorrer no mesmo risco que os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.  Moral da história: quando o sapato aperta, as ideologias cedem lugar ao pragmatismo em busca de uma solução para a saída da crise.