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Teresinense vai pagar pela coleta de lixo residencial

A aprovação da taxa para coleta de lixo domiciliar em Teresina gera algumas dúvidas e muita insatisfação na população. Ao longo dos anos, o teresinense foi educado  a pagar o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – com a explicação de que, entre outros serviços, a  limpeza da cidade também era feita com esse dinheiro.  Agora, a Prefeitura diz que a taxa de lixo já entrou no Código Tributário de Teresina, que permite a cobrança pelo serviço de recolhimento dos resíduos domiciliares.

O objetivo é aumentar a arrecadação municipal em tempos de crise financeira, quando os repasses federais vêm diminuindo acentuadamente. Mas o rendimento da população também vem sendo achatado e ela continua sendo chamada  a pagar a conta de um déficit que não causou.

O que inquieta os contribuintes é a forma de cobrança da referida taxa. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, ela deve ser aplicada sobre imóveis que produzem 240 litros ou 60kg de lixo a cada 24h. Mas como medir a produção de lixo de cada residência de Teresina? Impossível. Diante da impossibilidade, a Secretaria explica que a taxa é cobrada com base em “potencial de geração de resíduos, levando em conta a área do imóvel”. Um cálculo subjetivo, portanto. E se os moradores estiverem viajando de férias, durante um mês, por exemplo?  Ainda assim, serão cobrados apenas pelo tamanho do imóvel? E como aferir os hábitos de consumo de cada família? Umas consomem bem mais e, portanto, produzem mais lixo. Outras, são mais econômicas, ou desenvolvem a cultura da reciclagem e reaproveitamento. Terão cobranças iguais?  Algumas famílias fazem as refeições em casa e, com isso, produzem maisa quantidade de  lixo é maior. Outras, almoçam fora. Em uma casa pode haver mais crianças; na casa vizinha, apenas um casal. E continuarão a pagar o mesmo valor apenas pelo tamanho do imóvel? Não parece justo.