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65% dos presos do Piauí são provisórios

Precisou que 134 presos fossem barbaramente decapitados para que o país acordasse para um problema que, de tão antigo, tornou-se comum: presos mofando na cadeia por falta de julgamento. Após os massacres ocorridos agora no início de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, chamou a responsabilidade para o Poder Judiciário e conclamou todos os presidentes de tribunais de justiça dos estados para agilizarem os julgamentos dos detentos.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira, apressou-se em anunciar que vai deslocar doze  juízes para as Varas Criminais de Teresina, a fim de acelerar esses julgamentos.

Os números são impressionantes e justificam, em parte, a superlotação existente hoje nas cadeias do Piauí. Dos 4.200 detentos que se encontram hoje sob a custódia do estado, 65% são presos provisórios à espera de julgamento. Só agora, depois da tragédia no norte e nordeste do país, eles terão seus processos julgados.

A pergunta que incomoda a quem observa o assunto é: enquanto estão todos sob os holofotes da mídia, os juízes irão fazer um esforço concentrado para limpar a pauta de julgamento e aliviar o peso do sistema carcerário. E depois de passada a comoção, voltará tudo ao que era antes, com o mesmo rito de lentidão no julgamento dos processos? Quando ouvimos a expressão “esforço concentrado”, tem-se logo a impressão de que é apenas uma resposta imediata para dar satisfação à sociedade. Não pode haver um esforço agora e amanhã voltar tudo ao que era antes, do contrário, assistiremos novamente aos horrores das chacinas realizadas neste começo de ano.