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TCE recomenda suspensão do carnaval nos municípios que decretaram emergência

Vigilante às despesas dos municípios piauienses, o Tribunal de Contas do Estado está acompanhando de olhos bem abertos os atos dos prefeitos empossados no último dia primeiro.  A primeira preocupação foi com os decretos de emergência assinados pelos gestores tão logo assumiram os cargos, segundo eles, em função da situação financeira precária herdade dos seus antecessores.

Assim que voltou do recesso de fim de ano, o TCE determinou que fosse feita auditoria em todos os 81 municípios cujos prefeitos lançaram mão desse recurso que permite, entre outras coisas, a realização de compras e contratação de serviços sem a necessidade de licitação. O resultado da auditoria mostrou que a preocupação do tribunal fazia sentido. Dos quinze municípios visitados até agora, foram encontradas irregularidades em todos eles, o que levou os conselheiros a não reconhecerem a validade dos decretos.

Agora, o tribunal está recomendando aos prefeitos que assinaram decreto de emergência a não realizarem as famosas festas de carnaval, nas quais o dinheiro público é utilizado para pagar elevados cachês a bandas de música.  O raciocínio é claro e lógico: se o município está em situação de emergência, sem dinheiro até mesmo para a realização de ações básicas, como vai gastar com diversão? Seria, literalmente, fazer carnaval com o dinheiro do distinto público, o que o TCE já deixou bem claro que não vai admitir.