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STF autoriza promotores a disputarem chefia do MP

Os promotores de justiça não se conformaram com a emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, que os deixaria de fora da disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A medida cautelar caiu nas mãos do Ministro Alexandre de Moraes, , que suspendeu a norma contida na emenda Constitucional até o julgamento do mérito pelo plenário do STF. O documento enviado ao Supremo pede que a nomeação do Procurador-Geral de Justiça seja feita dentre todos os integrantes da carreira do Ministério Público.

Essa briga vem se arrastando internamente no Ministério Público, gerando mal estar entre procuradores e promotores, uma vez que estes últimos se sentiram preteridos da disputa. A eleição deve ocorrer no dia 14 de junho. Hoje, às 16h, o Colégio de Procuradores se reúne para definir prazos e regras do processo eleitoral.

O Ministério Público do Piauí conta com 20 procuradores e 151 promotores. O atual Procurador-Geral, Cleandro Moura, é candidato a reeleição e, por isso, deve se afastar do cargo a partir de amanhã. Só agora, autorizados pelo STF, os promotores devem apresentar o nome, ou os nomes, que vão disputar a chefia do Ministério Público no Piauí.