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STJ julga hoje habeas corpus de Lula

Hoje é mais um dia de tensa expectativa para o ex-presidente Lula. O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira o pedido de habeas corpus para evitar a prisão do líder petista, depois que ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelo TRF-4, em Porto Alegre.

Caso o STJ negue o recurso de Lula, ele ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas será mais uma derrota acumulada, enfraquecendo mais anda o discurso de que é vítima de uma perseguição. Até por que não há o menor sentido ou razão para que todas as instituições públicas envolvidas em um processo, da polícia, à procuradoria, passando pela justiça em primeira e segunda instâncias, e até um tribunal superior, se unam em uma conspiração gratuita contra um ex-presente.

A última esperança de Lula é que o STF reveja a decisão anterior que confirma a prisão após julgamento em segunda instância, o que não é de todo improvável. Se isso acontecer, não só dará a Lula um fôlego para seguir adiante com seu plano de concorrer à Presidência da República, como abrirá precedente para vários outros casos de presos que encontram-se hoje cumprindo pena nessa mesma circunstância.

Ontem, em mais um revés para Lula, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão após julgamento em segunda instância, alegando que sua revogação seria um “retrocesso, por restaurar a sensação de impunidade.”  A bola agora está com o STF.