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MS descredencia 152 Equipes Saúde da Família em Teresina

Passou praticamente despercebida a portaria N° 1.717, publicada no mês passado pelo Ministério da Saúde, que descredenciou centenas de Equipes de Saúde da Família, por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.

O descredenciamento aconteceu em praticamente todo o país. No Piauí, vinte municípios foram atingidos pela medida. Só a capital, Teresina, teve 152 equipes descredenciadas, mais da metade do total de equipes existentes, que é de 264. As Equipes de Saúde da Família, como se sabe, trabalham na promoção da saúde, evitando que os pacientes adoeçam e tenham que se submeter às filas nos hospitais do SUS.

O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, de Brasília, explica que Teresina foi autorizada a criar 415 equipes, mas que, com 264, atingiu 100% de cobertura da população, portanto, as 152 descredenciadas eram excedentes e não havia justificativa para sua existência. Segundo ele, não farão falta no atendimento da capital.

O gestor da saúde em Teresina reclama que o Ministério da Saúde não banca o programa na sua integralidade. Segundo dados repassados por ele, o valor que o Ministério repassa para o custeio de cada equipe, composta em média por sete profissionais, muitos deles de nível superior, é de R$ 14.440, sendo que o custo mínimo de uma equipe ( no caso de os profissionais estarem em início de carreira) é de R$ 42 mil. Se todos os profissionais já tiverem alcançado o último nível, o valor por equipe sobe para R$ 74 mil. Essa diferença, diz o Presidente da FMS, é paga pelo município.