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Longe dos holofotes, Congresso aprova farra com dinheiro público

O Congresso não cansa de se esforçar para piorar a sua imagem diante da Nação. Às vésperas do recesso parlamentar – e  apenas a três meses da eleição – os senhores parlamentares resolveram fazer festa com o chapéu alheio, no caso, o nosso, contribuintes que sustentamos os pacotes de bondade por eles criados para fazer média com possíveis cabos eleitorais e financiadores das eleições.

A farra ontem foi grande. Mas, como muita gente estava ligada no jogo da semifinal entre França e Bélgica, poucos se deram conta do jogo travado em Brasília. Os senadores aprovaram  projeto que devolve a isenção fiscal para produtores de refrigerantes, sem se preocupar com a receita negativa gerada para os cofres públicos. Os cálculos mais tímidos do setor apontam que as indústrias de refrigerantes deixam de repassar ao tesouro cerca de R$ 7 bilhões por ano. A Receita Federal divulgou que em, em 2014, a produção da bebida resultou em IPI negativo de 4%.

No auge da greve dos caminhoneiros, o governo decidiu reduzir o crédito de IPI no comércio do xarope utilizado na produção de refrigerantes para compensar a quedado preço do diesel nas bombas. A expectativa do governo com a redução do crédito para o setor era de um incremento de R$ 740 milhões para este ano. Mas os senadores acharam por bem devolver a isenção aos produtores de refrigerantes. Que se danem as contas públicas.

E por que tamanha benevolência com um setor que fatura bilhões produzindo um produto supérfluo, pior ainda, nocivo à saúde? Em que planeta encontram-se os parlamentares que não olham para a difícil situação econômica do país que ainda amarga os prejuízos da pior recessão já vivida nas últimas décadas? Onde está o espírito público?

Novos Municípios

Hoje, é a vez da Câmara Federal, que deve aprovar a criação de mais municípios por todo o Brasil para atender um pleito de caciques políticos que desejam ter mais Prefeituras e Câmaras Municipais à sua disposição. Os que apoiam esta ideia argumentam que o dinheiro da União repassado aos municípios é o mesmo, ou seja, o mesmo bolo orçamentário passa a ser dividido por um número maior de municípios. E é verdade. Acontece que a criação de mais municípios implica a implantação de mais prefeituras e câmaras municipais com todos os custos que elas representam. Implica, também, a abertura de mais cargos públicos para serem loteados entre os apadrinhados políticos dos chefes locais. Mais possibilidades de obras e compras, com suas respectivas licitações, nem sempre pautadas pela lisura, gerando o pagamento de propinas que levam ao enriquecimento ilícito, tão comum em nosso país.

Difícil entender as prioridades dos representantes eleitos para o Congresso. A preocupação parece estar sempre voltada para o próprio projeto eleitoral, sem que o interesse da população seja levado em conta.