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Ministro dá baile em decisão do plenário

O Brasil foi sacudido agora à tarde com a decisão extemporânea do Ministro Marco Aurelio Mello suspendendo a possibilidade de prisão a todos os presos já condenados em segunda instância. A decisão monocrática contraria entendimento anterior do plenário da Corte, favorável à prisão após a segunda instância. Diante das discussões sobre o tema, o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, já havia marcado para o dia 10 de abril a revisão sobre o assunto.

No entanto, atendendo a um pedido do PC do B, Marco Aurelio deu as costas para o entendimento do plenário e para a pauta agendada pelo atual presidente, concedendo a possibilidade de liberdade com o próprio punho, justo na véspera do recesso judiciário. 

A lista de beneficiados é enorme, incluindo réus  perigosos, mas o alvo é um só: o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.  Tanto assim que, apenas 48 minutos após a publicação, a defesa de Lula já havia entrado com o pedido de habeas corpus para o seu cliente ilustre.

As reações à decisão do ministro vieram de imediato, com uma força impressionante. Enquanto os fiéis seguidores do líder petista comemoravam, juristas, procuradores e a força tarefa da Lava Jato mostravam-se indignados. De fato, é um balde de água fria no esforço hercúleo que vem sendo feito nos últimos anos para punir crimes de corrupção. Parece que o Brasil caminha em uma direção e o STF vai em outra, de sentido contrário. Cabe agora ao presidente do Supremo corrigir essa distorção.