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Governo precisa jogar água na fervura

Uma das mudanças aguardadas no novo governo é a que irá tratar da reforma do sistema penal brasileiro. Do jeito em que se encontra hoje é um verdadeiro depósito de explosivos.  A população carcerária, todos sabem, é bem superior à capacidade dos presídios, formando um amontoado de gente revoltada, tramando rebeliões dentro de celas fétidas e insalubres. Mas um dos grandes problemas para mexer nesse vespeiro começa justamente na falta de informações. Ninguém sabe ao certo quantos presos existem hoje nas penitenciárias brasileiras.

Os últimos dados do Ministério da Justiça datam de 2015. Como a cada dia novos detentos são levados para trás das grades, três anos de defasagem na alimentação das informações geram uma distorção grande na dimensão do problema.

Os números mais atuais são do auxílio-reclusão concedido a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto. Em dezembro do ano passado, 45.111 detentos tinham direito a esse benefício que, no total, representou um custo de R$ 630,6 milhões aos cofres da Previdência.

O Presidente Jair Bolsonaro já se manifestou sobre o assunto, no twitter, como de costume. Ele postou em sua rede social que “ O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos.”

Aqui no Piauí, a situação no sistema carcerário também é grave. Ontem, o governador deu posse a 50 novos agentes penitenciários. O sindicato da categoria protestou porque diz que esse número é irrisório diante da demanda. O Estado conta com cerca de 800 agentes, quando, pela recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, seriam necessários 3.200. Dos 316 candidatos classificados no último concurso, apenas 150 foram convocados para o curso de formação e só um terço deles foi nomeado.

Os presídios são uma panela de pressão sob fogo alto, prestes a explodir a qualquer momento.