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MPF aciona INSS por demora na realização de perícias

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela excessiva demora na realização das perícias médicas em agências do INSS no Piauí.

 

A ação de autoria do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, tem como base os fatos apurados pelo MPF, de maneira mais abrangente, por meio do inquérito civil nº 1.27.000.000027/2016-79, em representação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares do Estado do Piauí (Fetag/PI), que noticia atraso no agendamento das perícias médicas dos trabalhadores rurais, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

 

No último levantamento (datado de outubro de 2018), o tempo médio de atendimento das perícias médicas no Piauí era de 88 dias, mas o MPF constatou situações pontuais em que este tempo era excessivamente maior, alcançando a demora de 193 dias.

 

No entanto, a apuração do MPF não se restringiu apenas aos trabalhadores rurais. Ao contrário, abrangeu todos os tipos de segurados do regime geral de previdência social que se encontram em situação de incapacidade para o trabalho e dependem de avaliação médico-pericial para a verificação dessa condição, de modo a instruir os pedidos de benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte ao dependente incapaz.

 

Além disso, representações individuais foram protocoladas por cidadãos prejudicados, a exemplo do