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Injeção de recursos federais anima governadores e prefeitos

Governadores e prefeitos do Brasil vão ter um pequeno refresco nas contas públicas com o repasse de parte dos recursos obtidos pela União com a exploração do petróleo na camada do pré-sal. A estimativa é de que, a partir do próximo ano, o governo federal comece a repassar 17 bilhões para os estados e municípios.

Esse dinheiro vinha sendo aguardado com bastante expectativa pelos gestores públicos que estão administrando orçamentos deficitários, na sua grande maioria. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, é  um “balão de oxigênio” para os estados.

No caso do Piauí, o governador Wellington Dias já adiantou que vai aplicar o dinheiro para cobrir o déficit previdenciário, hoje um dos grandes gargalos da administração pública. A intenção do governo federal é ir aumentando o repasse gradativamente até atingir 70% dos recursos destinados aos estados e municípios, em um prazo de 20 anos. Hoje, 100% do Fundo Social ficam com a União.

Em entrevista concedida à Revista Cidade Verde, o Presidente da Associação dos Prefeitos Piauienses, Jonas Moura, fala da expectativa dos municípios com relação à Cessão Onerosa, que trata justamente dessa questão. Segundo ele, muitos municípios piauienses não arrecadam valor algum e, hoje, vivem basicamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Agora, eles passarão a contar com essa fonte extra. Mas, como recomenda o presidente, os prefeitos não podem mais abrir mão de gerar arrecadação própria, do contrário não terão como atender às demandas sociais das suas cidades.