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Prefeitos cobram promessa de Mais Brasil, Menos Brasília.

Os prefeitos dos municípios brasileiros irão se encontrar no próximo dia 8 de abril para participar da XXII Marcha à Brasília, otimistas com o slogan disseminado pelo próprio Presidente Bolsonaro, quando ainda era candidato, ao afirmar que o seu governo iria trabalhar com “menos Brasília e mais Brasil”.

Os gestores municipais queixam-se de que a União repassa cada vez mais encargos aos municípios, sem a devida contrapartida orçamentária. A dificuldade financeira enfrentada pelos prefeitos é uma realidade incontestável e presente hoje em praticamente todos os municípios, com raríssimas exceções.

A Confederação dos Municípios já elegeu alguns pontos prioritários para ser debatidos em Brasília, como a questão da Cessão Onerosa, que deve repassar parte dos royalties do petróleo explorado no pré-sal aos estados e municípios; a atualização do repasse para os programas de saúde, além da Lei Kandir, que,segundo os gestores, conta com um grande volume represado, ainda não repassado aos municípios.

Os prefeitos reclamam que a população está cobrando mais serviços dos municípios, mas eles não dispõem de dinheiro suficiente para atender  a essa crescente demanda. Embora haja o reconhecimento de que muitos municípios não realizam qualquer tipo de arrecadação e, nesse sentido, o presidente da APPM, Prefeito Jonas Moura, já está recomendando aos colegas que comecem a dividir a conta com a população, por meio da cobrança da Cosip ( Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, IPTU, etc. É uma nova realidade que se impõe aos gestores.