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O perigoso flerte com a ditadura

As manifestações de ontem, em todo o Brasil, pela aprovação da Reforma da Previdência, do pacote anticrime e em defesa do governo Bolsonaro não reuniram grandes multidões como já registradas em manifestações passadas. Mas trouxeram uma grave preocupação que vem ganhando corpo entre os extremistas de direita. Alimentada pelos tuítes do presidente e de seus filhos, uma parcela da população se vê agora pregando ideias perigosamente autoritárias, que costumam vir associadas aos regimes ditatoriais, como o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

É algo absolutamente absurdo, que contraria qualquer regime democrático. As democracias, e aí está incluído o Brasil, sustentam-se sobre o equilíbrio de forças composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que devem ser harmônicos e independentes entre si.  Não significa que sejam perfeitos, porque são formados por seres humanos, assim também como não o é o poder Executivo. Os três precisam e devem ser aperfeiçoados.

É bem verdade que, ultimamente, o Supremo Tribunal Federal tem envergonhado o Brasil com decisões absurdas que mais defendem do que punem ações criminosas. Vamos discutir, então, o mecanismo de composição da Corte máxima do Brasil. Em vez da indicação política do Presidente da República, que as cadeiras de quem vai julgar em instância máxima os destinos do país sejam ocupadas por concurso público. Pode-se questionar também a vitaliciedade do cargo, mas nunca o fechamento do STF. Ele é a garantia do respeito à Constituição na mediação dos conflitos da nação.

A mesma coisa acontece com o Congresso, com um agravante. As pessoas que pedem o seu fechamento esquecem-se que são responsáveis por sua composição. Diferente do Supremo, o parlamento é composto por pessoas escolhidas pelos eleitores, que, na hora de votar, abandonam o discurso que pregam e votam em quem lhe promete emprego ou outro tipo de  benesse.

O Brasil tem que melhorar, e muito, as suas instituições que, realmente, não estão funcionando como deveriam.  Melhorar, no entanto, é bem diferente de acabar. Essa última opção só interessa aos ditadores e déspotas de plantão. E não é isso que queremos para o nosso país, afinal, com  todos os defeitos que possui, a democracia ainda é o melhor regime que existe.