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CONGRESSO VOTA HOJE A PEC DA BENGALA

O Congresso vota hoje a PEC 457/2005 que trata da idade máxima para permanência no  serviço público. Atualmente, essa idade é de 70 anos. Caso seja aprovada a proposta de emenda constitucional, a idade subiria para 75 anos. Aparentemente, uma diferença pequena, de apenas cinco anos. Mas apenas aparentemente.

A lei em vigor foi aprovada quando a expectativa de vida do brasileiro era bem inferior a atual, de 74,9 . Portanto, aos 70 anos, o servidor ( ou servidora) já estava de pijama e chinelos, resignadamente, em frente à televisão.

Acontece que os tempos mudaram. O brasileiro está vivendo mais e com melhor qualidade de vida que há duas décadas. Atualmente, aos 70 anos, homens e mulheres estão em pleno vigor físico e intelectual. Além disso, nesta etapa da vida, dispõem de larga experiência e sabedoria acumuladas, duas qualidades que fazem muita diferença em algumas atividades, como a dos magistrados, por exemplo.

É inadmissível que o Estado abra mão desses profissionais e os mande de volta para casa, quando poderiam estar contribuindo com seu conhecimento para o serviço público. São muitos os casos de profissionais experientes que foram obrigados a se aposentar, mas que gostariam e deveriam estar trabalhando. Alguns vão para a iniciativa privada e passam a desenvolver lá todo o potencial que foi desperdiçado na esfera pública.

Além do mais, há aí uma questão de economia. A previdência social perde muito dinheiro aposentando precocemente quem ainda poderia estar trabalhando e contribuindo com um sistema que encontra-se deficitário. O governo criou o fator previdenciário justamente para aumentar o tempo de contribuição do servidor e tentar diminuir o déficit. Mas, paradoxalmente, não estendeu a idade para permanência no serviço público.

O Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, vai tentar aprovar a proposta, mas por outras razões. Ele quer tirar das mãos da Presidente Dilma Roussef o poder de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal. Se a PEC for aprovada, os próximos ministros serão indicados pelo futuro presidente. Independente de qualquer conotação política, essa idade precisa ser revista.

INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME

Semana passada, falamos aqui sobre o problema da segurança pública. Na sexta-feira, a morte de um policial militar que fazia a segurança do filho do governador Wellington Dias reacendeu a discussão. A violência está batendo à nossa porta, indiscriminadamente, em todas as regiões da cidade.

A boa notícia é que a Secretaria de Segurança Pública começa a se movimentar para oferecer um novo modelo de trabalho, a partir do auto de prisão e  flagrante, que é onde começa o inquérito. Se o primeiro atendimento é bem feito e fundamentado, facilita o trabalho do inquérito policial nos distritos. Segundo a Secretária Interina de Segurança, Eugênia Villa, a proposta é mapear os antecedentes criminais de quem chega à Central de Flagrantes e, lá mesmo, fazer uma triagem para identificar os bandidos mais perigosos. Com essa medida, impede-se que muitos marginais que já tenham cometido crimes e que sejam uma ameaça à sociedade possam ser soltos rapidamente mediante o pagamento de fiança.

Para isso, a Secretaria está implantando vários programas de informatização e promovendo a integração das informações entre as polícias civil, militar, federal e o Tribunal de Justiça. O investimento em inteligência é uma forma racional de combater a criminalidade, que já não pode mais ser enfrentada à base de ações improvisadas.

Com base em estudos e pesquisas que estão sendo realizadas nos bairros mais violentos, uma ação batizada de imersão, a polícia está realizando blitzen em locais estratégicos para apreender armas e drogas. Ora, não é segredo para ninguém que boa parte dos crimes praticados tem origem no tráfico de drogas. E que arma em mãos indevidas resulta em ações violentas que acabam em mortes, como a do policial Francisco das Chagas Nunes.

A descentralização das ações da polícia é outra iniciativa que deve ser implantada e, espera-se, com resultados positivos. Já está em estudo a construção de dois Centros Integrados de Segurança Pública. Um, na zona norte da cidade, no bairro Santa Maria da Codipi; outro na zona sul, na Vila Irmã Dulce.

A Secretária Eugênia Villa não é uma neófita na área. Delegada de carreira, ela é uma estudiosa do assunto, com experiência como Corregedora da Polícia, Diretora da ACADEPOL – Academia da Polícia Civil e Delegada do Menor. Portanto, alia experiência ao conhecimento. Junto ao Cap. Fábio Abreu, espera-se que consigam reduzir a violência e devolver a Teresina a condição de cidade tranquila, na qual as pessoas possam locomover-se com segurança, sem medo de perder a vida na próxima esquina.

 

CAOS NO TRÂNSITO

O trânsito de Teresina travou ontem à noite. Um pequeno acidente sobre a ponte Juscelino Kubitschek, somado aos preparativos para o Corso de hoje, foi o suficiente para provocar extensos  congestionamentos  que começaram no final da tarde e entraram noite adentro.  Longe de ser um fato anormal, cenas como a de ontem  estão se tornando cada vez mais frequentes na cidade.

As ruas e avenidas da capital já não comportam mais a avalanche de carros e motocicletas que passam a circular todos os meses em Teresina. A STRANS – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – estima uma frota de 410 mil veículos, entre carros e motos. A proporção é de quase um veículo para cada dois passageiros. A situação ficou insustentável.  Quem precisa fazer a travessia diariamente entre a zona leste e as demais zonas da cidade perde tempo, paciência e gasolina, que já ameaça sofrer novo reajuste.

Por isso, o investimento em mobilidade urbana tornou-se uma necessidade absoluta. O início das obras de duplicação da ponte Wall Ferraz e da terceira pista da ponte Juscelino Kubitschek até trouxeram alguma esperança de melhora para o trânsito. Mas , logo depois, as duas passaram a engrossar a lista de obras inacabadas no Estado.  Agora, com início do novo ano e de nova gestão, espera-se que elas sejam reiniciadas e, finalmente, concluídas.

Mas não basta construir ou alargar pontes e avenidas. É preciso, acima de tudo, melhorar o transporte público, hoje formado por ônibus velhos, desconfortáveis e insuficientes. O Brasil adotou uma política equivocada de priorizar o transporte privado em detrimento do público, ao contrário do que acontece nos países do primeiro mundo. Aqui, os incentivos governamentais são voltados para a indústria automobilística. E, pra completar, os brasileiros não veem o veículo apenas como meio de transporte, mas como símbolo de status. Todo mundo quer ter um carro. De preferência, zero kilômetro.

A oferta de um sistema de transporte coletivo de qualidade é a única saída para uma cidade sustentável e humanizada para seus habitantes.

O CUSTO DA ÁGUA

O Nordeste, e mais especificamente o Piauí, convive secularmente com a seca. Em dezembro do ano passado, 204 dos 225 municípios piauienses decretaram situação de emergência por causa da estiagem. No entanto, tão antigo quando este problema é o desperdício de água em solo piauiense, mesmo sabendo que o produto é finito. Só agora, quando a crise da falta de água se agravou no sudeste, ameaçando a rica nação paulistana a ter que fazer racionamento, acendeu a luz vermelha para a necessidade do uso racional do líquido indispensável à vida humana.

Mesmo com toda escassez, cada piauiense consome uma média de 135 litros por dia ( dados de 2013 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades). A Organização Mundial de Saúde recomenda uma quantidade de 110 litros de água por pessoa diariamente. Além do desperdício com a água que jorra das mangueiras para lavar carros e calçadas, ou da torneira que fica aberta indefinidamente enquanto alguém escova os dentes, há ainda a perda decorrente de vazamentos ou ligações clandestinas. E não é raro ver canos quebrados pelas ruas da cidade com a água se esparramando pelo chão.

No Brasil inteiro, o índice de perda de água chega a 37%. Nas nações civilizadas que já tomaram consciência sobre a importância da preservação da água esse índice é bem menor: 7% na Alemanha; e apenas 3% no Japão. Aqui em Teresina, uma cidade sempre tão carente de recursos para investimentos, o índice de perda de água tratada é de 50%. Uma estatística chocante e que se torna ainda mais grave diante do alto custo para tratar essa água. A AGESPISA gasta mensalmente R$ 2 milhões para produzir 250 milhões de litros/dia aqui na capital, sendo R$ 1,2 mi de despesa com energia elétrica e R$ 800 mil com produtos químicos.

Diante desses números e da possibilidade real de ficarmos sem água não dá mais para fingir que o problema não existe. Tanto a AGESPISA precisa ser mais vigilante e diligente para combater os vazamentos como cada cidadão precisa aprender a poupar para não faltar. Até mesmo porque, com as altas temperaturas registradas na cidade, a possibilidade de racionamento de água é o pior dos castigos que o teresinense pode sofrer.

QUEM CONTARÁ OS MORTOS?

Viver tornou-se perigoso, principalmente se você mora no Piauí. Nos últimos anos, a impressão que se tem é que os bandidos assumiram o controle das ruas, obrigando o cidadão a trancar-se amedrontado dentro de casa. Nem mesmo as pessoas mais humildes estão sendo poupadas. Esta semana, uma dupla armada pilotando uma motocicleta fez um arrastão, assaltando todos os passageiros que se encontravam nas paradas de ônibus da Avenida Zequinha Freire até chegar ao hospital do Satélite, na zona leste da cidade.

A situação ficou tão crítica que a polícia chegou a comemorar porque no mês de janeiro só foram registrados 30 homicídios. SÓ???? Quantos mais precisarão morrer?

A força produtiva do nosso Estado está se perdendo, já que a maioria das vítimas é jovem, do sexo masculino. Um contingente que poderia estar trabalhando, estudando, ajudando a construir um Estado mais rico.

Mas parece que  estamos sendo derrotados na batalha com o tráfico de drogas. Há muito, Teresina deixou de ser apenas rota de passagem para o comércio das drogas para virar origem e destino da mesma.

A polícia sozinha já não dá mais conta. E nem conseguiria porque o efetivo está bem abaixo do previsto na legislação, que é de 11.366. Atualmente, dispomos apenas de 5.294 policiais militares, menos da metade, portanto.

Segurança pública é, hoje, prioridade absoluta. Não dá mais pra fazer de conta que está tudo bem. Não está. Os crimes se multiplicam a toda hora e a todo lugar.

As raízes do problema são muitas e complexas. Vão desde o sistema educacional falido, à falta de perspectiva de trabalho, sem contar com uma legislação leniente e uma justiça tarda e falha. Enquanto há réus que passam anos e anos esperando pelo julgamento, os presídios estão superlotados, formando um caldeirão propício para fugas e rebeliões. Sem falar na proteção aos menores que, aos 15, 16 e 17 anos , agem com crueldade igual ou pior aos que já atingiram a maioridade penal.

As ações precisam ser eficazes e imediatas. Ou daqui a pouco já não teremos mais nem quem contabilize os mortos.

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