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Com as barbas de molho

O Ceará está completando treze dias de ataques violentos contra prédios públicos, transporte coletivo e até automóveis privados, em uma total demonstração de afronta ao poder público constituído. Inconformados com a política de linha dura adotada pelo novo secretário da Administração Penitenciária, Luiz Mário Albuquerque, facções criminosas passaram a ordenar, de dentro dos presídios, uma verdadeira onda de terror no Ceará.

O que acontece no estado vizinho revela o estado de inversão que se formou no Brasil. Em vez de sentirem-se intimidados com a força do Estado, os criminosos é que intimidam o governo, ameaçando-lhes e tentando impor ordens para que possam continuar agindo livremente.

Até ontem, 353 pessoas haviam sido presas no estado vizinho. Desse total, pelo menos um terço é formado por menores, que encontram-se apreendidos. Não por acaso, o Instituto Datafolha divulgou pesquisa, neste final de semana, mostrando que 84% dos brasileiros apóiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Evidentemente, uma medida isolada não irá resolver o problema da violência no Brasil, que já se tornou endêmica. O que está acontecendo no Ceará deve servir de alerta para que os demais estados coloquem as barbas de molho e endureçam a disciplina dentro e fora dos presídios. Esta, aliás, é uma das maiores aspirações dos brasileiros e uma das grandes responsáveis por eleger o presidente Jair Bolsonaro. O problema do Ceará não é isolado. O país vai ter que enfrentar o crime organizado e seus tentáculos que se encontram espalhados por todo o país.

Inflação baixa eleva otimismo dos brasileiros

Não é a toa que os brasileiros estão otimistas com o ano de 2019. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos, 76% da população acha que este ano será melhor que 2018.Apesar dos desencontros do governo neste início de gestão sobre questões importantes, o que parece motivar mesmo o cidadão comum é a economia. E esta tem tudo para decolar. A bolsa de valores está batendo recordes de pontos nos últimos dias, registrando a oitava alta em nove pregões, e já encostando nos 94 mil pontos.

A inflação de 2018, anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, ficou em 3,75%, abaixo da meta prevista, que era de 4,50%. O mês de dezembro registrou a menor inflação desde o início do Plano Real: 0,15%.

Com um horizonte favorável para o desenvolvimento dos negócios, pode-se esperar mais contratações e a queda na taxa de desemprego que assombrou os brasileiros nos últimos anos. O cenário está preparado, mas, claro, só isso não é suficiente. Se as reformas indispensáveis para a recuperação econômica no Brasil não acontecerem, e logo, perderemos todas essas vantagens conquistadas.

É hora de serenidade e habilidade política para conduzir a articulação necessária no Congresso para a aprovação das reformas da Previdência, Fiscal e Tributária. Se o governo conseguir a aprovação dessas três, o país será reconduzido aos trilhos e poderá voltar a sonhar com um futuro de prosperidade. É hora, pois, de esquecer o palanque e voltar-se para o trabalho. Ainda há muito a ser feito e o brasileiro tem pressa.

Governo precisa jogar água na fervura

Uma das mudanças aguardadas no novo governo é a que irá tratar da reforma do sistema penal brasileiro. Do jeito em que se encontra hoje é um verdadeiro depósito de explosivos.  A população carcerária, todos sabem, é bem superior à capacidade dos presídios, formando um amontoado de gente revoltada, tramando rebeliões dentro de celas fétidas e insalubres. Mas um dos grandes problemas para mexer nesse vespeiro começa justamente na falta de informações. Ninguém sabe ao certo quantos presos existem hoje nas penitenciárias brasileiras.

Os últimos dados do Ministério da Justiça datam de 2015. Como a cada dia novos detentos são levados para trás das grades, três anos de defasagem na alimentação das informações geram uma distorção grande na dimensão do problema.

Os números mais atuais são do auxílio-reclusão concedido a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto. Em dezembro do ano passado, 45.111 detentos tinham direito a esse benefício que, no total, representou um custo de R$ 630,6 milhões aos cofres da Previdência.

O Presidente Jair Bolsonaro já se manifestou sobre o assunto, no twitter, como de costume. Ele postou em sua rede social que “ O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com Ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e indevidos.”

Aqui no Piauí, a situação no sistema carcerário também é grave. Ontem, o governador deu posse a 50 novos agentes penitenciários. O sindicato da categoria protestou porque diz que esse número é irrisório diante da demanda. O Estado conta com cerca de 800 agentes, quando, pela recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, seriam necessários 3.200. Dos 316 candidatos classificados no último concurso, apenas 150 foram convocados para o curso de formação e só um terço deles foi nomeado.

Os presídios são uma panela de pressão sob fogo alto, prestes a explodir a qualquer momento.

Só armar a população não resolve

O governo cumpre a promessa de campanha e deve editar até a próxima semana, segundo o Ministro da Casa Civil Onix Lorenzoni, o decreto que flexibiliza o porte de armas para os brasileiros. A medida é polêmica e divide a opinião pública. Parte da população aplaude a possibilidade de os cidadãos portarem uma arma em casa, sob o pretexto de se protegerem contra os bandidos.

A preocupação é legítima, se levarmos em consideração o estado de insegurança e medo que toma conta da população, sobressaltada com os constantes atos de violência praticados pelos bandidos. Ocorre que essa é uma medida de eficácia duvidosa. Primeiro, porque a autorização é para que a pessoa mantenha uma arma dentro de casa, e quem vai garantir a segurança nas ruas, onde acontece a maior parte dos crimes?

Outro perigo que existe por trás dessa política de armamento da população é a transferência de uma responsabilidade que é do Estado para os cidadãos que pagam impostos para contarem com segurança pública. O porte de armas é para quem é treinado e tem experiência e sangue frio para manuseá-las.

O risco de os bandidos se apoderarem das armas que estão em posse dos cidadãos de bem e, com elas, se tornarem mais perigosos ainda é enorme. Esta semana, a TV Cidade Verde mostrou o vídeo de um assaltante que invadiu o Hospital Infantil e tomou o revólver do segurança que fazia a guarda daquela casa de saúde. Ora, se eles conseguem tomar a arma até mesmo de um segurança profissional, treinado para portá-la, imagine de uma pessoa comum. A probabilidade de termos mais armas nas mãos dos criminosos é imensa. Sem contar o perigo de que uma briga doméstica, entre vizinhos ou até mesmo no trânsito se transforme em um derramamento de sangue desnecessário.

Precisamos de um aparelho de segurança pública equipado, preparado e bem pago para garantir a paz nas cidades brasileiras. Este não é papel do cidadão.

Piauí descobre o santo de casa para cobrir o do vizinho

Certas coisas são difíceis de explicar. O Piauí vive uma crise de segurança sem precedentes, com a violência explodindo em cada esquina da capital e do interior do Estado,  mas o governo decide que pode se dar ao luxo de abrir mão do baixo  contingente policial de que dispõe para socorrer o vizinho estado do Ceará, que sofre uma série de ataques violentos há cinco dias. O governo comunicou, orgulhoso, que enviou reforço policial, acompanhado de armas e viaturas para ajudar os cearenses.

Até mesmo o comando da Polícia Militar já reconheceu que o Piauí está com déficit de pessoal. A corporação conta com cerca de 6 mil policiais, quando seriam necessários pelo menos 11 mil para garantir a segurança nas ruas. Isso sem falar nos PMs que se encontram à disposição dos órgãos públicos.

A falta de estrutura da polícia, tanto no que diz respeito aos recursos humanos, quanto à viaturas, armas, munição, é notória. O cidadão que paga seus impostos sente-se completamente desprotegido. Diariamente, nos deparamos com assassinatos, assaltos, latrocínios, roubo de carros e outras formas de violência, que acontecem à luz do dia e mesmo nas avenidas mais movimentadas de Teresina. Sem falar nos assaltos a bancos que se multiplicam pelo interior do Estado.

Diante deste quadro, como justificar a retirada dos já pouco policiais de que dispomos para dar suporte ao Ceará. Ora, o Piauí já está é precisando de ajuda, pois não está sabendo lidar com a ação descarada dos bandidos. Se com o pouco policiamento de que dispúnhamos, já não estava sendo possível garantir a tranquilidade nas ruas, agora é que a coisa vai piorar de vez.

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