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PRESERVAR É PRECISO

Com um bom tempo de atraso, a Câmara Municipal de Teresina realiza hoje audiência pública para tratar da destinação a ser dada ao antigo prédio do INSS, localizado na Praça João Luís Ferreira, no centro de Teresina. Já foi divulgado anteriormente que aquele prédio seria transformado em um centro cultural do Banco do Nordeste. Os anos passaram, o prédio deteriorou-se mais ainda e nada de centro cultural.

O prédio antigo do INSS não é o único em degradação no centro de Teresina. Muitos já foram ao chão, transformando-se em estacionamentos em uma cidade onde há cada vez menos espaços para a circulação e estacionamento de veículos. Outros prédios históricos, de inegável valor arquitetônico, estão em decadência no centro. Alguns, viraram ponto para usuários de drogas.

Tudo isso é reflexo da falta de sensibilidade em preservar a história de Teresina. Certo que nossa história é bem recente, tem apenas 162 anos. Mas a história de uma cidade começa a ser escrita desde o dia em que é fundada. Se não preservamos seus valores, costumes e arquitetura, perdemos nosso passado e nossa identidade. E é isso que está acontecendo com Teresina.

Poucos prédios são tombados pelo Patrimônio Histórico e, por isso, impedidos de serem desfigurados e transformados em caixas de concreto e vidro que não refletem a nossa identidade, nem são compatíveis com nosso clima. Em nome de uma falsa modernidade, perde-se a memória da cidade, que passa a transformar-se em um mosaico de construções sem unidade. Nada contra o novo e o moderno, muito pelo contrário. Mas para chegarmos ao futuro não precisamos, nem devemos, destruir o passado. A nossa memória é o ponto de partido para a construção de uma nova Teresina, que não pode deixar de olhar para trás e relembrar a nossa caminhada até aqui, com suas conquistas e registros.

DE PANELAS A DELAÇÕES

Dois fatos chamaram a atenção ontem no país. O primeiro foi o novo depoimento do diretor da PETROBRAS, Paulo  Roberto Costa. Diferente das outras vezes, agora ele resolveu citar nominalmente os políticos com quem teve envolvimento. E citou nomes de peso do Planalto, como o do Presidente do Senado, Renan Calheiros ,de  ex-ministros de Estado, o do Senador Romero Jucá e do Senador piauiense Ciro Nogueira.

Ciro já havia dito, inclusive, que renunciaria a seu mandato de senador caso fosse provado qualquer envolvimento seu com a operação Lava Jato e com os operadores do petrolão. A delação premiada, como se sabe, só traz benefícios ao delator caso seja comprovada a verdade do que é dito.  Ainda há muito a ser apurado.

O depoimento de Costa também foi bastante crítico com relação a gestão da PETROBRÁS, incluindo aí o período em que o conselho da empresa estava sob a responsabilidade da atual presidente, Dilma Rousseff. Tá bom, ele não possui moral para criticar a gestão da empresa que ele mesmo ajudou a afundar com o esquema de desvio de dinheiro. Não importa se a quantia desviada foi menor que a perdida em maus contratos ou represamento de reajustes no preço dos combustíveis. Desvio é desvio, ou, em palavras mais realistas, roubo é roubo. Tanto faz se de R$ 1 milhão ou R$ 6 bilhões. O crime é o mesmo. E injustificável. Mas que houve má gestão, isso houve.

E para fechar um dia já difícil, a população voltou a se manifestar ontem à noite. Desta vez, sob a forma de panelaço, durante a veiculação do horário político do Partido dos Trabalhadores, o partido da Presidente da República que, aliás, não mostrou a cara nem a voz no programa. Ainda assim, o som das panelas ecoou de norte a sul do país, com maior intensidade em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Definitivamente, não é um bom momento para o Planalto, muito menos para o Brasil. Enquanto os brasileiros estão concentrando toda sua atenção  para acompanhar delações de crimes de corrupção ou batendo panelas em protesto, as ações e projetos  que deveriam alavancar o desenvolvimento do país acabam esquecidas ou relegadas a um segundo ou terceiro planos. É triste para quem, um dia, sonhou fazer parte do país do futuro.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

A polícia apreendeu ontem três adolescentes que estavam vendendo drogas na porta da Escola Premem Sul, no bairro Monte Castelo. A novidade foi a apreensão, não a venda de drogas, que esta já se tornou comum nas portas e arredores das escolas de Teresina. A violência nas escolas, aliás, é um problema tão grave quanto o da deficiência no ensino.  E o primeiro já é apontado como uma das causas do segundo, já que muitos alunos estão deixando de frequentar a escola com medo da violência praticada dentro e fora da sala de aula.

Na Escola Dom Hélder Câmara, na Vila Irmã Dulce, alunos e professores vivem apavorados e alguns docentes chegaram a pedir transferência para outros bairros que eles julgam mais tranquilos. As agressões por lá são frequentes e audaciosas.

Só no ano passado, 46 escolas do município de Teresina foram vítimas de assalto. Como algumas delas foram assaltadas mais de uma vez, o número de ocorrências chega a 86. É preocupante, principalmente para os pais que saem para trabalhar e pensam que os filhos estão protegidos  dentro da sala de aula. Ledo engano. Foi-se o tempo em que havia lugar seguro em Teresina.

As escolas privadas, especialmente as mais ricas, investem pesado em segurança particular. A rede municipal de ensino também já começou a aparelhar as escolas com equipamentos de segurança. Em algumas, limitou-se a subir o muro. Onde havia ocorrências mais graves e mais frequentes, instalou cerca elétrica.  Em cem delas, foram instalados sensor eletrônico e em outras tantas está sendo colocada vigilância eletrônica, com câmeras espalhadas em  pontos estratégicos.

O Secretário Municipal de Educação Kléber Montezuma disse que já perdeu as contas de quantas vezes foi bater à porta do Comandante Geral da Polícia Militar, sempre muito bem recebido, ressalta ele. Mas o problema é que o contingente da PM é insuficiente. Dos 11.366 homens que seriam necessários para fazer a segurança mínima, o Estado dispõe hoje de apenas 5.294. E ainda há uma parte deles servindo em órgãos públicos e guardando a residência de autoridades. Portanto, faltam policiais nas ruas, perto das escolas, onde a população sofre desassistida e se vê impedida até mesmo do direito básico de ir à escola para alcançar um futuro melhor.

A LETARGIA NO SETOR PÚBLICO

Estamos no mês de maio, o quinto do ano, e até agora muitos cargos federais no Piauí ainda estão desocupados, à espera da indicação política. Eis um dos motivos de atraso no Estado e no país. Aqui tudo fica na dependência política, que, em última análise, é quem dita as regras do jogo. Enquanto isso, as atividades dos respectivos órgãos seguem por inércia, até que chegue o chefe definitivo que vai determinar a política de ação do órgão ou instituição.

Dá para imaginar, por exemplo, uma empresa privada ficar paralisada durante cinco meses?  Claro que não. Mas a lógica que rege o setor público é outra, bem diferente. Por isso mesmo, o grau de eficiência entre o público e o privado é tão distante um do outro. E a população que sustenta financeiramente esses órgãos e precisa do serviço prestado por eles fica à mercê das negociatas que acontecem nos gabinetes em Brasília.

Além da demora no preenchimento dos cargos, um outro fator que contribui para a ineficiência no serviço público é o critério para a seleção de pessoas que irão  ocupar os cargos de comando. Na grande maioria das vezes, o mérito não é levado em conta. O que prevalece mesmo é apenas o QI, ou seja, a força do padrinho política que indica o nome do agraciado.

Essa divisão política, que serve apenas para atender interesses paroquianos e nada republicanos, contribui para manter o Estado em atraso, bem distante do ritmo e da qualidade necessários para o desenvolvimento que se espera alcançar. 

O LEÃO E AS GRANDES FORTUNAS

Termina hoje à meia noite o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda e inicia o trabalho da Receita Federal para o cruzamento de dados dos contribuintes, a fim de detectar possíveis sonegações. Ao longo do tempo, a Receita investiu em tecnologia e aprimorou os mecanismos de identificação de fraudes. Com relação aos assalariados, essa prática tornou-se inviável, já que o governo tem acesso a todas as fontes de pagamento dos empregados. O foco do leão está voltado agora para os profissionais liberais. O Delegado da Receita Federal em Teresina, Gildásio Barbosa Rego acredita que aí, sim, estão os maiores problemas, uma vez que nem todo serviço realizado possui recibo ou nota fiscal.

A Receita arrecada em média 35% do PIB e a meta é ampliar esse índice, aumentando o rigor na fiscalização, com ferramentas que permitam maior controle e agilidade no acesso aos números. Para isso, está investindo em tecnologia da informação e implantando algumas novidades como o portal do comércio exterior e o sistema e-social, em conjunto  com o Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal para obter a folha de pagamento digital.

Como os próprios técnicos reconhecem, fiscalizar assalariados é fácil. O problema mesmo são as grandes fortunas. Quanto maior a renda, mais dificuldade em declarar todo o patrimônio. Aqui no Brasil, criou-se o argumento de que não compensa pagar altos impostos porque não há retorno do dinheiro aplicado ao contribuinte na forma de serviços de qualidade, como saúde, educação e segurança, só para citar os mais básicos.

Um dos caminhos para combater a sonegação no topo da pirâmide seria a fiscalização a partir dos sinais exteriores de riqueza e o acompanhamento da evolução do patrimônio em comparação com a renda obtida.  O Delegado Gildásio Rego diz que esse trabalho já está sendo feito e que há, inclusive, um plano de operações nessa linha de investigação. É esperar para ver.

 

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