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CENSURA NUNCA MAIS

Volta e meia, quando as coisas não andam bem pelos rumos de Brasilia, o PT retoma o discurso da necessidade de criar um marco regulatório para a imprensa. Nome burocrático para esconder a real intenção  por trás da proposta, que é a de cercear a liberdade de imprensa. Sim, a imprensa, essa mesma velha senhora que tantas vezes foi elogiada por sua bravura em denunciar e apontar contradições do governo, quando o PT era um partido de oposição.

Hoje, a mesma bravura passou a ser vista como um incômodo, que deve ser tolhido e enquadrado dentro de normas que ferem de morte o princípio básico da democracia. Não existe regime democrático sem imprensa livre. A segunda é o alicerce que sustenta o primeiro. E é a melhor forma de dar conhecimento à população sobre o que se passa por trás dos gabinetes e palácios, ainda que isso fira interesses políticos. Acontece que a imprensa não existe para aplaudir ou jogar confete nos mandatários de plantão. Para isso , temos os partidários ou os que recebem algum tipo de benefício, legal ou não. O jornalismo tem como dever justamente mostrar aos leitores, ouvintes, telespectadores e internautas o que não está à vista ou às claras. Como diria o respeitado jornalista Cláudio Abramo, jornalista é mesmo um ser incômodo. Mas essa imagem nem sempre agrada aos governantes. E aí, a primeira e já batida ideia que vem à mente é a de censurar os veículos e seus profissionais. Como o nome censura ficou muito associado à ditadura militar, de triste memória, cria-se então uma nova nomenclatura, pomposamente batizada de marco regulatório da imprensa.

Os falsos argumentos que a sustentam vão buscar exemplos em outros países. OK. Peguemos então o exemplo dos Estados Unidos da América, que a despeito de todos os seus problemas, vive e respeita a democracia. Lá, existe um órgão para regular a mídia, o Federal Communications Comission, mas apenas no seu aspecto mercadológico, impedindo a propriedade cruzada dos meios de comunicação.  Quanto ao conteúdo, este é regulado pela opinião pública.

E assim deve ser aqui também. O público é quem deve ter a palavra final sobre o que é veiculado na mídia. Se o jornal ou equivalente exagera, perde a credibilidade, o público deixa de consumi-lo. A mesma coisa com os programas de rádio e televisão. Não tem qualidade, muda-se o canal. Nisso consiste a liberdade, prima-irmã da democracia. Afinal, se o povo é soberano para eleger seus representantes, também o é para escolher o que quer consumir.

 

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO

Das coisas que nos entristecem, uma é ver os parcos recursos do Piauí serem desperdiçados. E não são poucos os exemplos. Em um Estado de reconhecidas carências, vez por outra damos de cara com obras abandonadas, entregues à ação destrutiva do tempo. Acabam se incorporando à paisagem urbana, com um indisfarçável traço de descaso, ou por que não, de desprezo ao dinheiro do contribuinte.

Fotos: Raoni Barbosa/Revista Cidade Verde

Pra começar, basta enfrentar o congestionamento diário na Avenida Frei Serafim e chegar à estreita ponte Juscelino Kubitscheck para ver uma pista no meio completamente ociosa, ligando o nada ao lugar nenhum. Foi uma promessa de melhorar o já conturbado trânsito na capital que andou, andou, mas não chegou a ser concluída. E está lá para nos lembrar que nosso dinheiro foi transformado em concreto sem nenhum retorno.

Ali perto, na Avenida Marechal Castelo Branco, um outro monumento ao desperdício. O falecido Centro de Convenções vem se deteriorando gradativamente sob os olhares compassivos dos poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto isso, a cidade que tem vocação para o turismo de eventos, por ser a única capital do nordeste fora da faixa litorânea, continua sem o seu centro de eventos.

No cruzamento das avenidas Maranhão e Pedro Freitas, um muro esconde outro prédio público abandonado. Este, construído para servir à educação técnica. Pouca gente presta atenção. Mas ele está lá, para lembrar, entre o mato que cresce à volta, que nosso dinheiro está enterrado naquela construção.

A mesma coisa acontece com a duplicação  da BR 316. Obra inegavelmente importante para dar um pouco mais de folga ao pesado fluxo de veículos na saída sul de Teresina. No entanto, o trabalho foi somente iniciado e está sendo corroído agora pela erosão.

A partir desses exemplos dá para entender por que continuamos pobres. Obras iniciadas sem a devida previsão de recursos para a sua conclusão, ou mesmo para o seu destino, são sinais da falta de planejamento ou da falta de compromisso  com quem administra o dinheiro que chega até os cofres públicos sob a forma de impostos.

 

O CUSTO DA CORRUPÇÃO

Agora mesmo é que o descrédito nos órgãos e agentes públicos se espalha entre a população. A Defensoria Pública sempre foi vista como o órgão que socorre os mais fracos e humildes, que não dispõem de dinheiro para pagar advogado. Pois eis que a polícia prendeu hoje um defensor público, acusado de corrupção.  O defensor regional de União já estava sendo investigado por sucessivas denúncias de cobrança por serviços que deveriam ser prestados gratuitamente à população. O caso vai ser acompanhado agora pela Defensoria Pública, com direito ao contraditório.

Esse é o preço que se paga por viver em uma sociedade onde reina o senso de impunidade. De tanto ser praticada, sem a devida punição, a corrupção deixa de ser um ato isolado e passa a tornar-se algo banal. Quando o exemplo nefasto vem em cadeia, de cima para baixo, as outras instâncias começam a se contaminar. E, em vez de indignação, a reação provocada nas pessoas é de naturalidade, como se fosse apenas mais um caso entre tantos que acontecem no Brasil.

De acordo com um estudo da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- os prejuízos econômicos e sociais causados pela corrupção no país chegam a R$ 69 bilhões por ano. O Brasil ocupa hoje a 72ª posição entre os 177 países no mundo avaliados pelo índice de percepção da corrupção.

Corrupção é um mal que corrói não apenas os recursos públicos, mas a credibilidade e os valores de pessoas e instituições. E uma sociedade que perde seus valores morais está condenada a afundar em um mar de lama, sem chance de prosperar. É como um cupim que vai devastando a estrutura democrática do país.

Os órgãos de controle devem funcionar de forma vigilante e atenta para impedir que as falcatruas se espalhem no poder público porque, uma vez desviados, dificilmente os recursos serão recuperados. Assim como polícia e justiça precisam agir com independência e imparcialidade para fazerem cumprir a lei, com todo o seu rigor. E por fim, fechando a corrente, a população tem que manifestar sua indignação diante dos casos de corrupção, em qualquer esfera em que ela exista. Já não podemos mais fechar os olhos fazendo de conta que não temos nada com isso.

 

UM NOVO BRASIL DAS CINZAS

 

Quarta-feira de cinzas. E agora, José? Festa acabada, é hora de mergulhar nas cinzas e renascer para os 317 dias que ainda restam no ano. Dizem que aqui no Brasil o ano só começa depois do carnaval. Pois é hora de arregaçar as mangas e começar a construir um novo país.

Podemos aproveitar o lema da Campanha da Fraternidade que será lançada amanhã pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – e que traz como lema: ‘EU VIM PARA SERVIR”. O recado da Igreja Católica é dado para todos os cristãos, para que coloquem suas vidas a serviço dos outros.

Mas seria bom que, especialmente, os gestores públicos do nosso país tomassem para si esse lema, revertendo a histórica tradição nada republicana de “eu vim para servir a mim e aos meus”. Com tantos escândalos e denúncias de desvio de verbas públicas que voam em jatinhos particulares para os bolsos de corruptos, o lema da Campanha da Fraternidade cai como uma luva, ou como uma carapuça.

O texto base da Campanha traz uma radiografia da realidade brasileira, com alguns dados que deveriam ser fonte de preocupação para quem administra a nação. Com a aceleração do processo de urbanização vivido nas últimas décadas, atingimos a marca de 44% dos brasileiros vivendo nas regiões metropolitanas. É quase a metade da população.

Essa explosão demográfica nas grandes cidades trouxe junto as mazelas consequentes de um processo de ocupação muitas vezes desordenado, como favelização, poluição, violência, drogadição, mobilidade e precárias condições sanitárias. Prova disso é que mais de 50% dos domicílios no país não possuem coleta de esgoto e, onde há coleta, menos de 40% recebem algum tratamento. Segundo ainda o texto base da CNBB, “para suprir o déficit de saneamento básico, seriam necessários investimentos da ordem de R$12 bilhões por ano, durante 20 anos consecutivos". Parece muito, mas basta lembrar o que foi desviado na sangria do petrolão,  que arrastou para plataformas obscuras dinheiro suficiente para sanar este e outros problemas brasileiros.

Durante o período da quaresma, que se inicia hoje, a Igreja prega um período de conversão. Para isso, estimula a prática cotidiana da oração, do jejum e da caridade. Vamos todos rezar, portanto, para que haja verdadeira conversão de valores e atitudes, não apenas do cidadão comum, mas principalmente dos que comandam o nosso destino, para que afastem-se e combatam  de verdade, e não apenas no discurso, as teias da corrupção. E que pratiquem o jejum das negociatas, dos acordos escusos apagados das agendas oficiais, do encobrimento dos golpes praticados contra o Erário, do enriquecimento ilícito. Pra finalizar, solicitamos a caridade de aplicar corretamente o dinheiro arrecadado dos nossos impostos. É só isso que pedimos. Não precisa tirar nenhum coelhinho da cartola para desejar a nós, brasileiros, uma feliz páscoa.

 

EDUCAÇÃO É DA NOSSA CONTA

Pouca gente sabe ( as boas práticas nem sempre são divulgadas), mas o Ministério Público desenvolve uma excelente iniciativa em defesa da educação pública, denominada Ministério Público pela Educação. O projeto funciona assim: primeiro é feito um diagnóstico minucioso da rede pública no município para identificar a situação de aprendizagem dos alunos, o nível de conhecimento dos professores e a infraestrutura da escola. Depois, é realizada uma audiência pública com a participação efetiva da população, na qual são apresentadas propostas para a melhoria do rendimento escolar. Promotores e procuradores visitam essas escolas e, com base nesse trabalho, fazem recomendação aos gestores.

A campanha foi lançada em abril de 2014 e já atingiu 26 unidades da federação, alcançando mais de 130 municípios brasileiros. Os promotores verificam desde a disponibilidade de água potável até a qualidade do transporte e da merenda escolar e, ainda, a implantação e o funcionamento de bibliotecas.

Aqui no Piauí, apenas uma cidade foi visitada pela campanha. O município escolhido foi São Pedro do Piauí. Lá, segundos dados oficiais de 2013, o IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 2,8, quando a meta a ser alcançada é de 3,4. A situação de São Pedro, a exemplo de tantas outras do Piauí, é triste. O aprendizado dos alunos do 5º ano em  matemática é de apenas 1%. Isso mesmo, você não leu errado. Apenas 1% dos alunos do 5º ano aprendeu o conteúdo de matemática. Ao final do ensino fundamental, no 9º ano, esse índice sobe para sofríveis 8%.

Que a educação pública está aos frangalhos neste país, todo mundo está cansado de saber. Mas o que já não é mais possível é ficar de braços cruzados enquanto o poder público permite que sucessivas gerações cresçam sem aprender o conteúdo mínimo oferecido nas propostas curriculares. Estamos formando adultos analfabetos ou semianalfabetos, incapazes de concorrer com mínimas chances no mercado de trabalho futuro. Ou, sonho mais distante ainda, de colaborar com pesquisas para o desenvolvimento do país.

Ainda entre as informações colhidas em São Pedro do Piauí, uma em especial chamou minha atenção. Embora 100% dos professores possuam ensino superior, 79% deles responderam que nunca, ou quase nunca, leem livros no tempo livre. Se os próprios professores não se motivam a aprender e ampliar os seus conhecimentos, como podem despertar isso nos alunos?

A iniciativa do MP é oportuna, mas precisa avançar mais rápido. Dos 224 municípios piauienses, são pouquíssimos os que se destacam positivamente, como Cocal dos Alves. Na maioria, a realidade não é muito diferente de São Pedro do Piauí. E cada um de nós, que paga impostos, também precisa ficar de olho aberto para esse problema, que é de todos. Não há Estado desenvolvido sem educação. Portanto, se quisermos sair do atraso, precisamos acompanhar de perto a evolução das nossas crianças.

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